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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, excluiu a avaliação negativa da culpabilidade e aplicou a redução de pena correspondente ao tráfico privilegiado no Leia Mais

A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das Eleições 2022, nos dias 1º e 2 de outubro, e Leia Mais

Nos seguros de vida, é vedada a exclusão da cobertura na hipótese de sinistro ou acidente decorrente de atos praticados pelo segurado em estado de insanidade Leia Mais

Após a Polícia Federal encontrar no telefone do principal ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL) mensagens que levantaram suspeitas de vazamento de investigações sobre transações financeiras feitas no gabinete Leia Mais

O ministro aposentado Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, declarou seu voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais do próximo domingo (2/10). Velloso Leia Mais

O ministro João Otávio de Noronha se despediu, nesta quarta-feira (28/9), da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A partir da próxima semana, ele passará Leia Mais

As eleições italianas do ultimo domingo foram objeto de debate no mundo todo, mas, para os que pretendem bem se inteirar dos fatos, é preciso compreender Leia Mais

A morte do servidor público por Covid-19 pode ser considerada “morte em serviço” ou “morte em razão da função pública” para fins indenizatórios, desde que demonstrado que a Leia Mais

Institucionalizou-se, na Justiça Eleitoral, o repúdio pela produção de prova oral na etapa de checagem e contabilização das contas de campanha. Para o Tribunal Superior Eleitoral, Leia Mais

É responsabilidade exclusiva da instituição financeira promover a segurança do sistema que fornece aos consumidores, e, assim, proteger devidamente seus clientes, por meio de sistemas de segurança. Leia Mais

A base de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é formada por títulos e valores mobiliários, e não por operações com ouro. Com esse entendimento, Leia Mais

A eleição de 2022 é importante para definir o futuro da nação nos próximos quatro anos e, também, servirá para sedimentar algumas questões sensíveis sobre campanha Leia Mais

Por considerar que os relatos da vítima têm contradições em pontos essenciais, o 6º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou, Leia Mais

Por natureza, as ações propostas sob o procedimento do Juizado Especial Cível, regido pela Lei 9.099/95, norteiam-se pelos “critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e Leia Mais

Como o próprio autor e seu médico declararam reiteradamente a inaptidão para o trabalho, a 6ª Vara do Trabalho de São Paulo considerou que a recusa em Leia Mais

Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Leia Mais

Ao determinar a prévia licitação como regra para as contratações públicas, a Constituição estipulou também que deve ser preservado o equilíbrio econômico-financeiro entre os encargos assumidos Leia Mais

Sem prova de que a penhora é medida razoável de acordo com as especificidades do caso concreto, o Poder Judiciário não pode superar a regra da Leia Mais

Já pertinho da eleição e lá vem a Procuradoria da Fazenda Nacional fazer um último lance: depois de espiolhar a tese de que a anulação de Leia Mais

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a Fazenda Pública tem preferência para habilitar seu crédito na arrematação Leia Mais

Na reta final da corrida eleitoral para a ocupação do assento presidencial, voltam-se os holofotes aos programas propostos pelos presidenciáveis para os inúmeros setores da vida Leia Mais