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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (13/10) as decisões do ministro da Justiça e do presidente do Conselho Administrativo Leia Mais

Continua parte 1 4 O conflito aparente entre o crime de pichardismo e o crime de estelionato em delitos de pirâmide com criptoativos Apesar das positivas Leia Mais

Passados mais de 20 anos da institucionalização das agências reguladoras no Brasil, a regulação permanece vívida nos aspectos da prática e teoria e, não raro, vem Leia Mais

Passo importante foi dado no último dia 7 de outubro por Joe Biden em relação ao cenário da proteção de dados pessoais entre os Estados Unidos e Leia Mais

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, a rescisão contratual de compra e venda de imóvel por Leia Mais

Enquanto uns choram, outros vendem lenços. As lágrimas dos familiares das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho se tornaram o mais poderoso argumento do Ministério Leia Mais

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, participou nesta quinta-feira (13/10) de uma reunião-almoço organizada pelo Instituto dos Advogados de São Leia Mais

No último dia 5 de outubro, aniversário de 34 anos da Constituição da República, o Superior Tribunal de Justiça, nos autos da Pet 13.974, deu provimento Leia Mais

A coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República, ingressou na terça-feira (11/10) e na quarta (12/10) no Tribunal Superior Eleitoral Leia Mais

Não cabe Habeas Corpus em corte superior se o tribunal de origem ainda não julgou o mérito do requerimento. Foi com esse entendimento que a 2ª Leia Mais

O ministro Lelio Bentes Corrêa tomou posse nesta quinta-feira (13/10) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal recordou nesta quinta-feira (13/10), data em que o ministro Celso de Mello completou dois anos de aposentadoria, a importância de Leia Mais

O direito à cidade é uma categoria jurídica relativamente nova na realidade brasileira, que não se confunde com as disciplinas e ordens de gênero à qual Leia Mais

Segundo a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, o afastamento de Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas é absolutamente necessário para impedir Leia Mais

O trabalho humano é prestado mediante subordinação e,  consequentemente, presume-se a existência da relação de emprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Leia Mais

Como já amplamente divulgado, em fevereiro de 2022 o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal havia formado maioria favorável ao apelo dos contribuintes, com placar de Leia Mais

A divulgação de acordão, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em recurso que discutia a ocorrência de eventual plágio de projeto arquitetônico, Leia Mais

Insultos e lesão corporal configuram situação grave e ofendem de forma flagrante a honra e a imagem da vítima. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado Leia Mais

No último dia 22 de setembro, foi publicada a lei que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, com Leia Mais

Embora tenha passado ao segundo turno da eleição presidencial em segundo lugar, Jair Bolsonaro saiu vitorioso do pleito do último dia 2 porque muitos aliados seus Leia Mais

Acórdão que julga os embargos de declaração dotados de efeito integrativo deve ser considerado marco interruptivo da prescrição, decidiu o Superior Tribunal de Justiça. O ministro João Leia Mais