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Na quinta-feira (20/10), o Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma nova resolução com o objetivo de conter a explosão do uso de desinformação para desequilibrar o debate Leia Mais

Nos últimos três dias, foi promovida em São Paulo, no Centro de Convenções Frei Caneca, a Fenalaw, feira voltada às novidades e soluções tecnológicas do mercado Leia Mais

Não se pode considerar típica a conduta de transporte da arma até o clube de tiros em virtude de o agente ter se esquecido de carregar Leia Mais

Para que as defesas possam exercer a ampla defesa e o contraditório, é necessário que a denúncia seja clara em demonstrar nexo de causalidade entre o Leia Mais

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990) foi um importante marco no que diz respeito à defesa dos consumidores nacionais e da Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou a exclusão de trechos de uma live do presidente Jair Bolsonaro, publicada no YouTube, com Leia Mais

Os avanços trazidos pela Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil (Lei Federal nº 14.119/2021) foram significativos e vêm adquirindo musculatura com o aumento Leia Mais

Não é permitido ao Poder Legislativo, ainda que no exercício da competência concorrente, adentrar em matéria de gestão administrativa, de iniciativa privativa do Poder Executivo. Pressfoto/FreepikCâmara Leia Mais

A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu nesta sexta-feira (21/10) os efeitos das decisões que deram à campanha do presidente Jair Bolsonaro direito Leia Mais

Nascido em Elêusis, na Grécia, em 525 ou 524 a. C., e morto em 456 a. C. [1], Ésquilo foi um grande dramaturgo da tragédia clássica. Prometeu Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas de Pernambuco, do Piauí e do Acre que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Leia Mais

Steve Bannon, que atuou como estrategista do ex-presidente americano Donald Trump, foi sentenciado nesta sexta-feira (21/10) a quatro meses de prisão por não cooperar com as Leia Mais

Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 202 do Código Civil, não é possível a dupla interrupção da prescrição, mesmo se Leia Mais

O segundo turno das eleições presidenciais tem desafiado a sociedade civil em geral, candidatos e candidatas, partidos políticos e, sobremaneira, as instituições de controle, notadamente a Leia Mais

Em apenas 88 dias, um processo contra uma mulher acusada de tráfico de drogas foi julgado em primeira e segunda instâncias pelo Tribunal de Justiça de Leia Mais

O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, apresentou nesta sexta-feira (21/10) ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra trechos da Leia Mais

Mais da metade dos advogados do Brasil estão inscritos no interior dos estados, enquanto 49,6% estão nas capitais. Os dados são de levantamento do Conselho Federal Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem para que aprecie os argumentos da apelação, Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sistemática denominada de julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, definirá tese sobre a prevalência, ou não, do Leia Mais

Ao fixar uma nova tese determinando que o depósito judicial na execução não afasta os encargos do devedor, o Superior Tribunal de Justiça buscou barrar a atuação do Leia Mais

Há um filme chamado Mera Coincidência (no original, Wag the Dog, de 1997, algo como “o rabo que corre atrás do cachorro”), estrelado por Robert de Leia Mais