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Trechos de rodovias de pelo menos 23 estados e do Distrito Federal vêm sendo bloqueados por caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) desde a madrugada Leia Mais

A Advocacia-Geral da União anunciou que obteve até o momento 13 liminares autorizando a Polícia Rodoviária Federal a adotar as medidas necessárias para desobstruir pelo menos Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal confirmou, de forma unânime, a validade de duas leis do Rio Grande do Sul que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Leia Mais

Morreu nesta terça-feira (1º/11), aos 82 anos, o advogado José Carlos Madia de Souza, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Leia Mais

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, encaminhou nesta terça-feira (1º/11) orientação a todos os procuradores-chefes do Ministério Leia Mais

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), Liana Chaib foi escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro como nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho. A vaga, Leia Mais

A Lei nº 14.365 de 2 de junho de 2022 alterou o Estatuto da Advocacia e da OAB transformando a jornada do advogado empregado. Em regra, Leia Mais

O presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, divulgou na tarde desta terça-feira (1º/11) uma carta de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal se manifestou após o pronunciamento de Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º/10). Em nota oficial, a corte afirmou que o presidente, derrotado por Luiz Leia Mais

Em 2022, ano em que completa 34 anos de vigência, a Constituição recebe sua 125ª emenda. Desta feita, a alteração tem como justificativa tratar, agora no Leia Mais

Em defesa da ordem jurídica e do regime democrático, e em atendimento à decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o Ministério Leia Mais

A história que vou contar é sobre dois moços: o de lá e o de cá. Eles não serão nomeados, porque suas identidades compõem o sem-lugar Leia Mais

Apesar dos relatos dos agentes de segurança gozarem de fé pública, seu testemunho deve ser encarado com ressalvas, ainda mais quando não está amparado em outros Leia Mais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram não se reunir com o presidente Jair Bolsonaro até que ele reconheça oficialmente o resultado das eleições de domingo Leia Mais

A suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração é uma das sanções aplicáveis aos contratados pela inexecução total ou parcial Leia Mais

As Polícias Militares de ao menos cinco estados estão atuando para desmontar os bloqueios criminosos a rodovias feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira Leia Mais

A competência dos diversos órgãos do tribunal firma-se pelos termos do pedido inicial, ainda que haja reconvenção ou ação contrária ou o réu tenha arguido fatos Leia Mais

Em seu primeiro pronunciamento depois das eleições presidenciais do domingo, em que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o presidente Leia Mais

Domingo foi encerrado o segundo turno das eleições em todo o país, com a vitória definitiva de 12 governadores e um candidato à Presidência da República. Leia Mais

Conforme a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal, o advogado deve ter acesso amplo aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório policial que digam Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello comentou os bloqueios de rodovias em todo o Brasil, promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, Leia Mais