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A operadora não pode negar o fornecimento de medicamento indicado por médico, sob a alegação de que ele não consta no rol de procedimentos obrigatórios da Leia Mais

A atuação do Ministério Público do Trabalho, pela sua importância, justifica-se quando houver justa causa e repercussão social coletiva, diante de notícias de fato que cheguem Leia Mais

O reconhecimento pessoal, feito na fase de inquérito policial, deve ser acompanhado de outras provas e seguir as formalidades previstas no artigo 226 do Código de Processo Leia Mais

No início da sessão plenária desta quinta-feira (3/11), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, parabenizou o Tribunal Superior Eleitoral, na pessoa de seu Leia Mais

O jurista Lenio Streck, em parceria com Marcelo Cattoni e Ranieri Resende, apresentou representação ao Ministério Público Federal sobre o caso da saudação nazista de bolsonaristas Leia Mais

Representantes dos estados e da União voltaram a se reunir na manhã desta quinta-feira (3/11) em busca de um acordo acerca do ICMS sobre combustíveis e Leia Mais

Primeiros apontamentos, síntese Início. A indústria, já no começo dos anos 1900, trouxe a urbanização às capitais, o que veio a ocorrer com maior volume nos Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (3/11) o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) pelo crime de peculato. O parlamentar é acusado Leia Mais

Em seu livro A mãe (Matka), o escritor russo Máximo Gorky retrata uma mulher que trabalhou pelo marido e pelo filho, representando a luta revolucionária vista Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu que são inconstitucionais os decretos que alteraram o formato do Fundo Amazônia e impediram o financiamento de novos projetos, tratando-se de omissão Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (3/11) que a Polícia Rodoviária Federal apresente, no prazo de 48 horas, um relatório completo das Leia Mais

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada 74 anos atrás, trouxe, em seu texto, a garantia ao trabalho como preceito fundamental. Em seu artigo 23º, afirmou Leia Mais

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Santa Catarina informou que não identificou intenção de fazer apologia ao nazismo Leia Mais

É dedução é possível em caso de dano material decorrente de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, Leia Mais

Infelizmente, podemos afirmar que, nos dias de hoje, as democracias constitucionais vêm sofrendo com aquilo que já chamamos em outros textos de “combo obscurantista”, caracterizado pela Leia Mais

Está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral se o vice-governador que preside conselho deliberativo de autarquias estaduais precisaria se desincompatibilizar desses postos seis meses antes das Leia Mais

Deputados da Assembleia Legislativa do Paraná protocolaram na noite desta quarta-feira (2/11) uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o governador Ratinho Júnior por omissão na Leia Mais

O recente movimento golpista de bloquear estradas demonstra que o Brasil é um país que vive sendo assombrado pelos fantasmas do passado. Entre 1964 e 1985, Leia Mais

Se o tribunal reconhece a suspeição de um juiz por fatos ocorridos antes do início da ação, todo e qualquer ato processual praticado por ele é Leia Mais

Com base na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o início da contagem da prescrição da Leia Mais

Para ser aceita como atenuante da pena, a confissão do réu não pode ser uma admissão meramente protocolar, sem nada agregar ao conjunto probatório. Com essa Leia Mais