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Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que não houve erros nem excessos na condução da chamada Leia Mais

Os contratos são, no ordenamento jurídico brasileiro, modalidade de negócio jurídico por meio dos quais pessoas capazes declaram suas vontades, com um objetivo lícito e para Leia Mais

A preservação da memória e do conhecimento gerado pelo Judiciário depende da implantação eficaz do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) nos tribunais para gestão da grande Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) Leia Mais

Sérgio Paulo Rouanet (1934-2022) acreditava na força da razão e no poder de crescimento e realização dos ideais do ser humano. Denunciou o irracionalismo. Trata-se de Leia Mais

Getúlio Vargas, gaúcho de São Borja, após passar pelas fileiras do Exército Nacional, formou-se em Direito na Faculdade Livre de Direito, depois incorporada à Universidade Federal Leia Mais

O Direito Público brasileiro tem evidenciado traços de pragmatismo em diversos institutos, desde a releitura de princípios norteadores da atividade da administração pública, como a supremacia Leia Mais

Para encerrar a série dedicada à delimitação dos contornos de uma possível reforma do contencioso administrativo tributário, enfrentaremos, por agora, um ponto fulcral para que se Leia Mais

Chamou a atenção da grande mídia, na última semana, rumoroso caso envolvendo uma empresária em estado comatoso de incapacidade temporária, submetida a curatela, e um suposto Leia Mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na última quarta-feira (6/7), aprovou um projeto de lei que proíbe o uso da tese da legítima defesa Leia Mais

A juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou dois brasileiros a 30 anos de reclusão, em regime inicial Leia Mais

O número total de pessoas privadas de liberdade cresceu 8,15% de 2020 para 2021: foi de 758,8 mil para 820,7 mil. Já o número de vagas no sistema Leia Mais

A advocacia acordou no último dia 6 de junho de 2022 com uma inesperada notícia: o não pagamento dos precatórios federais destacados para 2022. Estes pagamentos Leia Mais

* Esta é oitava entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste Leia Mais

Os festejos juninos são formas de expressão dos modos de ser, criar, fazer e viver, dos grupos populares formadores da sociedade brasileira, sobretudo na região Nordeste, Leia Mais

É importante iniciar o texto com uma afirmação óbvia: quando se fala de Estado, o sigilo é exceção. Os atos do Poder Público são, em sua ampla maioria, Leia Mais

O rol de dependentes para fins de concessão de pensão por morte dos servidores civis da União abarca o companheiro ou companheira designado que comprove união Leia Mais

As principais virtudes da Ciência Jurídica são, muito provavelmente, o sublime e intrínseco respeito aos inúmeros (e, muitas vezes, diferentes, inclusive em sua origem e titularidade) Leia Mais

O grupo de trabalho interinstitucional criado para desenvolver medidas que adequem o presídio Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho às determinações da Corte Interamericana de Direitos Leia Mais

As empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil S/A foram condenadas a indenizar em cerca de R$7 mil um funcionário que Leia Mais

Conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a avaliação quanto à existência do vínculo de conexidade entre crimes eleitorais e crimes Leia Mais