Noticias

Leio que um levantamento feito pelas Defensorias Públicas do Brasil, em 2021, revelou que 83% das vítimas de erro em reconhecimentos fotográficos são negras. Entre 2012 Leia Mais

A discussão sobre as normas gerais em matéria de licitações e contratos é antiga, infindável e, talvez, enfadonha. Entretanto, o tema acaba voltando à moda sempre Leia Mais

O ano de 2021 foi histórico no Brasil e no mundo para o cenário das fusões e aquisições. Considerado como o melhor ano da história em Leia Mais

O imperador romano Júlio César, em 49 a.C., desafiou os poderes constituídos ao atravessar o rio Rubicão com a legião romana. Na ida, o ato foi Leia Mais

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha sido derrotado nas urnas, suas ações e gestos durante o seu mandato presidencial deixaram marcas profundas ao ponto de parte Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta quarta-feira (9/11) que a corte recebeu “com satisfação” o relatório final do Ministério da Defesa que não Leia Mais

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) pode gerar maior eficiência para processos licitatórios, representando ganhos de qualidade e tempo de execução de obras e serviços. Leia Mais

Está em discussão na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça como o Poder Judiciário deve aplicar a recentíssima Lei 14.454/2022 aos milhares de casos em Leia Mais

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o tributo de competência municipal sobre as transações imobiliárias, disciplinado no artigo 156, II, da Constituição e Leia Mais

Muito se tem questionado sobre quais tributos devem incidir sobre as operações com criptomoedas. Mas, recentemente, a partir da novidade da Prefeitura do Rio de Janeiro, Leia Mais

Corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão suspendeu nesta quarta-feira (9/11) o edital de promoção pelo qual o Tribunal Regional Federal da 1ª Região elegeria os Leia Mais

O Congresso Nacional das Sociedades de Advogados teve início nesta quarta-feira (9/11). No Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, juristas como o ex-presidente da República Michel Temer e o Leia Mais

Aprovado na terça-feira (8/11) pela Câmara dos Deputados, o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) apresenta diversas alterações relevantes nos procedimentos judiciais Leia Mais

A lista dos grandes filmes de tribunal, formada por joias como Testemunha de Acusação (Billy Wilder, 1957) ou O Insulto (Ziad Doueiri, 2018), acaba de ganhar Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal modulou nesta quarta-feira (9/11) os efeitos do Tema 1.011 de repercussão geral para estabelecer que a competência da Justiça Federal Leia Mais

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) elegeu nesta terça-feira (8/11) a sua nova diretoria e os conselheiros para o biênio 2023/2024. A Chapa 1, Leia Mais

É cediço que após o resultado das eleições para o cargo de presidente da República grupos interditaram e bloquearam dezenas de rodovias pelo país. Questão que Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (9/11) o desbloqueio de valores aportados em conta de VGBL, uma modalidade de previdência privada, Leia Mais

Em um parecer de 35 páginas, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná apontou uma série de falhas e insistências na prestação de contas do senador eleito Leia Mais

No dia 24 de maio deste ano, o Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal Leia Mais

Devido ao esvaziamento da eficácia de normas aprovadas pelo Poder Legislativo e à falta de comprovação de relevância ou urgência para a edição da norma, o Plenário do Supremo Leia Mais