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Um significativo aumento de casos envolvendo fraudes bancárias levantou um alerta na Subseção de Direito Privado 2 (DP2) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tanto Leia Mais

Na falta de regulamentação específica sobre o controle sanitário de medicamentos à base de canadibiol, o Poder Judiciário tem tomado a frente da questão quando provocado. Remédios Leia Mais

No último dia 5 de janeiro do presente ano, publicamos aqui na ConJur o texto intitulado “Combate à desinformação é o grande desafio de 2022” [1], Leia Mais

Quando ocorre caso fortuito, não se aplica a teoria do risco administrativo, embasada na responsabilidade objetiva estatal e que não exige prova de dolo ou culpa, Leia Mais

Após quase 24 anos da vigência da Lei 9.656/98, marco regulatório do setor de saúde suplementar, uma questão ainda bastante discutida é o direito ao reembolso Leia Mais

No próximo dia 8 será promovido no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP o M&A Conference of The Americas (Maca) 2022, evento que tem por Leia Mais

O Projeto de Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) virou lei. No dia 5 de julho de 2022, 66 senadores e 356 deputados foram favoráveis à derrubada Leia Mais

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a contratação de servidor sem concurso público fundamentada em lei municipal afasta o dolo exigido para a configuração de ato de Leia Mais

A vida é um sopro, já diria Oscar Niemayer. Faz 25 anos que sou leitor assíduo deste periódico online Consultor Jurídico (ConJur). Parte desse tempo como Leia Mais

Para “evitar tumulto administrativo e dano aos demais participantes do certame”, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, garantiu, em liminar, a participação de um candidato Leia Mais

Devido aos “fortes indícios da prática de atos ilícitos e da autoria”, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve uma advogada proibida de entrar em Leia Mais

Desde 18 de julho de 2022 está em vigor o Decreto 11.129/2022, que regulamenta a Lei 12.846/2013 (“Lei Anticorrupção”), que dispõe a responsabilização administrativa e civil Leia Mais

Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo puniu com a pena de disponibilidade o desembargador Eduardo Siqueira por Leia Mais

NFT é uma sigla para non-fungible tokens, ou “tokens não fungíveis”, em tradução livre. Esses itens se popularizam cada vez mais: já há relatos do uso Leia Mais

Ainda que o serviço contratado indevidamente sem licitação tenha sido eficientemente prestado, os valores recebidos devem ser devolvidos à administração pública se quem o executou concorreu Leia Mais

Devido à incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a relação entre representante comercial e empresa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a condenação de Leia Mais

Acompanhando os resultados de disputas judiciais e arbitrais dos últimos 40 anos, acreditamos que é possível apresentar uma avaliação do que sempre deu certo, o que Leia Mais

A guerra na Ucrânia começou em 24 de fevereiro de 2022 e, após seis meses de conflito, ainda não vislumbra sinais de encerramento das hostilidades. O Leia Mais

No dia 8 de agosto será promovido o curso A crise da pequena empresa: tratamento jurídico e tendências da Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob a coordenação dos Leia Mais

A presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram um pedido da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para Leia Mais

Leio que o Centrão articula(ria) PEC para criar o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. Trata-se de uma flagrante inconstitucionalidade. A Constituição diz que Leia Mais