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Expor a figura dos pacientes para divulgar técnicas, métodos ou resultados de tratamentos médicos como meio de publicidade sempre foi um grande desafio para os profissionais da medicina. Leia Mais

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo lançou o portal “Procon em Números”, no qual o consumidor poderá consultar o comportamento Leia Mais

Por que avaliar? Após a onda de escândalos relacionados a fraudes corporativas em grandes companhias nos Estados Unidos no início dos anos 2000, acadêmicos, legisladores e Leia Mais

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, na quarta-feira (14/12), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Leia Mais

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego Leia Mais

As companhias de capital fechado (que não negociam suas ações na bolsa de valores) com receita bruta anual de até R$ 78 milhões estão desobrigadas de Leia Mais

Por considerar que as manifestações são ofensivas e discriminatórias, a juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Twitter remova publicações Leia Mais

Em virtude dos movimentos feministas, atualmente muito se discute a respeito dos direitos das mulheres e, por consequência, os crimes tipificados para protegê-las. A despeito da Leia Mais

Uma das características mais marcantes do último período eleitoral foi a entrada da Lei de Segurança Nacional no debate político. Tal fato se deveu, basicamente, em Leia Mais

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal homologou na quarta-feira (15/12), por unanimidade, o acordo firmado entre estados, Distrito Federal e União sobre o ICMS de Leia Mais

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, apresentou na quarta-feira (14/12), ao Órgão Especial, o relatório de gestão da corte referente Leia Mais

Induzidos, talvez, pela redação imprecisa do dispositivo, muitos julgadores, no âmbito dos Tribunais de Ética da OAB, têm enquadrado as mais diversas condutas de advogados, tomadas Leia Mais

val-suprunovich/freepikProprietários deveriam ter exigido indenização já no pedido da liminar inicial, diz TJ-SP A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou Leia Mais

A ausência de qualquer indício que justificasse a verificação extraordinária das urnas eletrônicas, aliada à conduta ostensivamente atentatória ao Estado democrático de Direito, autoriza a imposição de Leia Mais

O simples comunicado de uma dívida e a oferta de um acordo podem até causar alguns transtornos em caso de débitos prescritos, mas não são capazes Leia Mais

O pacote “anticrime” vedou a possibilidade de decretação de prisão preventiva de ofício pelo juiz, o que foi reafirmado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Leia Mais

O Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.325.815-SP foi, pela prestigiosa Presidência do Supremo Tribunal Federal, afetada à Repercussão Geral — Tema 1.155, com o seguinte teor: “inadmissibilidade de recurso Leia Mais

Para a fixação de um novo domicílio eleitoral, é imprescindível que a transferência tenha sido devidamente concluída. Assim sendo, a falta da conclusão do processo faz com que Leia Mais

Cabe ao candidato a vaga em universidade estar atento aos procedimentos estipulados pela instituição, fazendo ou não a matrícula da maneira que mais atenda a seus interesses pessoais, mas Leia Mais

Para fins de concessão de aposentadoria especial, o tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar do pequeno agricultor quando preenchidos os Leia Mais

Em dúvida sobre como solicitar aposentadoria por idade? Se a resposta for sim, continue a leitura, pois vamos explicar de forma objetiva como acessar o site Leia Mais