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Em ato em defesa da democracia ocorrido na manhã desta segunda-feira (9/1) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o reitor  instituição, Carlos Gilberto Carlotti Leia Mais

Neste domingo, 8 de janeiro de 2022, ocorreu o maior atentado às instituições políticas da história do Brasil. Em nenhum momento da monarquia e da república, Leia Mais

Somente situações alheias ao controle da administração pública, cuja superveniência resulte no desaparelhamento transitório do quadro de servidores, aliado ao interesse público excepcional, que estejam inequivocamente Leia Mais

Tema que interessa aos profissionais do Direito é a possibilidade de impeachment após o encerramento do mandato. Numa primeira análise, a aparente resposta seria negativa, já Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal foi depredado neste domingo (8/1) por bolsonaristas e os danos ao prédio foram muitos. A invasão ocorreu por volta das 15h30, e o Congresso Leia Mais

Representantes dos três Poderes da República divulgaram nota conjunta nesta segunda-feira (9/1) afirmando que estão unidos para tomar “providências institucionais” contra os responsáveis pela invasão e Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello culpou o Estado brasileiro pelos atos terroristas praticados neste domingo (8/1) por apoiadores do ex-presidente Jair Leia Mais

Por entender que a legislação vem aumentando as penas para quem usa as redes sociais para aplicar golpes, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça Leia Mais

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, não se admitindo atos que atentem contra as instituições democráticas, Leia Mais

Um grupo de ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nesta segunda-feira (9/1) um manifesto para tornar púbico seu repúdio aos atos de Leia Mais

Em resposta ao artigo publicado em 6/1/2023 pelos professores Lenio Luiz Streck e Marcio Guedes Berti   Que o ornitorrinco é um animal diferente, não há Leia Mais

Ainda no dia 31 de outubro de 2022, dia seguinte ao do segundo turno da eleição presidencial, escrevi mensagem a um querido amigo, na qual eu Leia Mais

Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça fazer a revisão de decisão já transitada em julgado com base na simples modificação da compreensão jurisprudencial de determinada Leia Mais

Desde a invasão ao prédio do Congresso dos Estados Unidos, o Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, pelo menos 978 pessoas foram identificadas e presas Leia Mais

Todo começo de ano, especialmente quando equivale a um começo de novos rumos governamentais no país, vem acompanhado de fortes especulações em diversas áreas jurídicas. Afinal, Leia Mais

1. Um ataque simbólico: a justiça em lágrimas Aconteceu nos EUA, em 6 de janeiro de 2021. Após o final do mandato do ex-presidente dos Estados Leia Mais

O acampamento bolsonarista no Distrito Federal está sendo desocupado nesta segunda-feira (9/1), depois da invasão e depredação do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio Leia Mais

Dois anos após a invasão ao Capitólio nos Estados Unidos por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, Brasília assiste a uma barbárie comandada por bolsonaristas desvairados. Conseguiram Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste domingo (8/1) afastar Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal por 90 Leia Mais

No presente texto, pretendo tratar de tema ligado à dinâmica formação de títulos executivos no mesmo processo e a fluência do prazo prescricional da pretensão executiva. Leia Mais

Quais são os aspectos tributários que envolvem a recuperação judicial? Quais reflexos pelos quais as empresas em recuperação judicial passam em relação à gestão dos débitos Leia Mais