Noticias

Os deputados Reginaldo Lopes e Zeca Dirceu, atual e futuro líder da bancada do PT na Câmara, respectivamente, protocolaram uma representação no Supremo Tribunal Federal em que pedem Leia Mais

Controlar o risco, tal como previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, é um imperativo em diversas fases das atividades que o envolvem, e será Leia Mais

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal divulgou nesta terça-feira (10/1) uma lista com os nomes de 277 bolsonaristas que foram presos em flagrante no último domingo Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a prisão do ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública Leia Mais

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira (10/1) uma resolução para criar a Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), cujo objetivo é acompanhar a Leia Mais

A segurança pública, no Brasil, é a área com os mais sérios problemas e as mais difíceis soluções. É nela que se concentram as raízes mais Leia Mais

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10/1) o decreto do presidente Lula que determinou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. A votação foi Leia Mais

O conceito de “constitucionalismo abusivo”, cunhado por LANDAU (2013) e TUSHNET (2015), busca explicar o fenômeno ocorrido em sociedades modernas em que governantes, eleitos democraticamente, subverterem Leia Mais

Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as Leia Mais

O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu a petição [1] ajuizada pela AGU no âmbito dos Inquéritos 4.781 e 4.874, que tramitam no Supremo, requerendo Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá receber horas extras referentes aos períodos em que Leia Mais

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), em ofício enviado na noite de domingo (8/1) ao governo do Distrito Leia Mais

“O Brasil infelizmente não é um país de instituições, mas de homens”, segundo Edvaldo Brito [1]. No último domingo (8/1), em Brasília, milhares de pessoas invadiram Leia Mais

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes uma nova petição para que as autoridades responsáveis pela investigação da Leia Mais

Após a destruição de muito do patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico e institucional brasileiros, perpetrada no coração de nossa democracia — as sedes dos três Poderes Leia Mais

Acompanhei pari passu os atos de terrorismo desde os primeiros momentos. Inacreditável o que se viu. Uma choldra, um valhacouto toma conta da capital federal. Mas Leia Mais

Anywhere office é o termo que se refere ao modelo de trabalho no qual há a possibilidade de o empregado, que labora remotamente, exercer suas funções Leia Mais

Os chefes dos três Poderes e os governadores dos 27 etados da federação se reuniram na noite desta segunda-feira (9/1) para condenar os atos de terrorismo em Leia Mais

Os antigos componentes de “forças-tarefas”, que foram apeados de suas posições com o ocaso da “lava jato”, estão tentando demolir o modelo dos Gaecos para que Leia Mais

Este artigo, em sequência a artigo anteriormente publicado neste portal [1], objetiva fazer uma análise preliminar do impacto da criação do Ministério dos Povos Indígenas na aplicação Leia Mais

As lamentáveis cenas de depredação dos prédios dos Três Poderes da República, em nosso triste “8 de Janeiro”, como atos terroristas, trouxeram a lume uma anomalia Leia Mais