Noticias

Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o Leia Mais

Em 1º de março de 1923, o Brasil perdia o maior de seus filhos, Ruy Barbosa. Passado um século, sua memória ainda vive, mas, mesmo assim, Leia Mais

A intervenção federal decretada no Distrito Federal em resposta aos ataques terroristas contra as sedes dos três Poderes em Brasília foi articulada e viabilizada pelo WhatsApp, Leia Mais

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes determinou a instauração de inquérito para investigar o governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Leia Mais

De uns tempos para cá, afigurou-se forte embate entre gestores públicos e sindicatos dos profissionais do magistério, doravante denominados professores, tendo por epicentro aumentos salariais. Em Leia Mais

Anuidade mais baixa do país é a da seccional da OAB de Tocantins Wirestock Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o país já Leia Mais

Em resposta ao assédio sofrido pelo advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, cometido por um bolsonarista, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, criou nesta Leia Mais

Para entrar em uma residência e investigar a ocorrência de crime sem mandado judicial, policiais precisam obter a autorização do morador sem qualquer dúvida sobre o Leia Mais

Encerrou-se, em 31 de dezembro de 2022, um capítulo da vida política e social do país. No primeiro dia útil de 2023, vimos um novo cenário Leia Mais

Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que deixou o filho de três anos Leia Mais

Já dizia Goldschmidt: “A estrutura do processo penal de uma nação nada mais é do que um termômetro dos elementos corporativos ou autoritários de sua constituição” Leia Mais

O mundo se surpreendeu com a tentativa de golpe contra a democracia brasileira ocorrida no último domingo, dia 8 de janeiro de 2023. A invasão e Leia Mais

1. Introdução e interposição do problema Nos casos em que um condutor inabilitado lesiona, no trânsito, uma vítima que não representa em seu desfavor, surge uma Leia Mais

A Lei 13.467/2017, vigente desde 10/11/2017, conhecida como reforma trabalhista, completa cinco anos de existência. Cercada de muitas mudanças positivas e negativas, a depender de quem assim Leia Mais

Quem financia atos de violência pode ser responsabilizado por eles, ainda que não tenha participado diretamente de episódios de vandalismo. O entendimento é do juiz Francisco Alexandre Ribeiro, Leia Mais

O ano que marcou os 80 anos de Milton Nascimento, Gilberto Gil e Caetano Veloso assinalou também o centenário da Semana de Arte Moderna, o bicentenário Leia Mais

Carlos Moura/SCO/STFPresidente do STF e ministros falam sobre reconstrução do edifício-sede da corte A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, reuniu-se na tarde desta Leia Mais

Por entender que não houve alteração nos fatos e, em liberdade, o delegado Maurício Demétrio continuaria ameaçando desafetos, a 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado Leia Mais

O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (12/1) que recuperou uma réplica da Constituição Federal de 1988 levada por vândalos Leia Mais

Após dois anos e meio de um acordo de cooperação celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) para racionalizar a Leia Mais

Ao longo de 2022, os tribunais enfrentaram diversas questões que mostram o entendimento do Judiciário sobre operações policiais pós-“lava jato”. O que parece ser uma tendência Leia Mais