Noticias

A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar a Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concluiu nesta sexta-feira (20/1) a análise da situação dos presos por envolvimento na destruição de prédios públicos Leia Mais

Ao final do ano de 2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.152, que promoveu profundas alterações na legislação que disciplina o chamado preço de transferência Leia Mais

O tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, o coronel Cid, sacava dinheiro dos cartões corporativos da Presidência da República e usava os valores para pagar Leia Mais

A propriedade intelectual é um dos ramos mais relevantes do Direito na atualidade. A proteção conferida de forma virtualmente universal pelos ordenamentos jurídicos internacionais promove segurança Leia Mais

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirmou nesta sexta-feira (20/1), em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico, que atos como os do último dia Leia Mais

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em recuperação judicial. A Leia Mais

Na data de 1° de janeiro, foi publicado o Decreto nº 11.373/2023, que altera e revoga diversos dispositivos do Decreto federal nº 6.514, de 22 de Leia Mais

Dez meses depois de a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça proibir a fixação de honorários de sucumbência por equidade em causas de valor muito Leia Mais

A decisão sobre isenção de pagamento de tarifa de transporte coletivo está inserida na esfera exclusiva do prefeito, a quem cabe definir e conduzir a política Leia Mais

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a garantia dos direitos e das prerrogativas dos advogados criminalistas Leia Mais

Novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça passam a valer a partir do próximo dia 1/2. A atualização da tabela Leia Mais

As escolas, sejam públicas ou privadas, devem primar pelo aperfeiçoamento intelectual, cultural e moral, sem desvencilhar-se da preservação primária da integridade física e psíquica de cada Leia Mais

O ministo Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão contra o governador afastado do Distrito Federal Leia Mais

 Nesse novo cenário, torna-se necessário que o intérprete-aplicador tenha uma nova compreensão de que esses “trabalhadores e os empregadores em plataforma, bem como aqueles que empregam Leia Mais

O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, se reuniu, nesta quarta-feira (18/1), com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal. Rosa Weber e Ignacio Leia Mais

A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo Leia Mais

O tema stay period da Lei nº 11.101/05 é alvo de grandes debates de ordem nacional, sobretudo sobre seus efeitos e período de extensão. A “estancagem” Leia Mais

Por ausência de provas, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição de dois servidores públicos do Detran, acusados de Leia Mais

John J. Mearsheimer, teórico das relações internacionais e das ciências políticas, professor titular da Universidade de Chicago, tornou-se um dos maiores nomes da vertente neorrealista das Leia Mais

Tributos não são componentes do faturamento. Ao contrário, são devidos pelas pessoas jurídicas, configurando desembolso, portanto, destinados às entidades de direito público que detêm competência tributária Leia Mais