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A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Pùblico da União (Fenajufe) protocolou na última quinta-feira (19/1), novo requerimento ao Conselho Nacional de Justiça Leia Mais

A situação de flagrante deve ser indicada ou deduzida pelas circunstâncias fáticas antes do ingresso da polícia no domicílio. Se não for assim, a entrada na Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (23/1), a abertura de mais seis inquéritos para ampliar as investigações sobre os atos terroristas antidemocráticos Leia Mais

Os recentes ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília, que vão muito além da prática de dano, nos fazem refletir sobre as formas de tratamento Leia Mais

A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, confirmou a condenação de uma empresa de engenharia elétrica ao pagamento de indenização e pensão vitalícia, Leia Mais

Toda novidade, ainda mais quando notória, desperta elogios e críticas. Recentemente, o decreto regimental da Advocacia Geral da União, que pode dispor sobre a organização e Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na última quinta-feira (19/1), por 60 dias, a tramitação de um processo no qual o Tribunal de Justiça Leia Mais

É de conhecimento geral que, em dezembro de 2021, o Fisco norte-americano editou uma nova regulamentação do seu regime de “foreign tax credit” (T.D. 9959), que, a Leia Mais

O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se abstenha de proferir e Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, neste domingo (22/1), adiar para o próximo dia 2/2 o interrogatório do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Leia Mais

Em setembro, o humorista e deputado Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva (PL/SP), mais conhecido como Tiririca, voltou a entrar numa disputa judicial com o cantor Roberto Leia Mais

Em recente esforço de sistematização do ecossistema sancionatório nacional realizado por Rosaldo Trevisan [1], foram identificadas 33 hipóteses de penas de perdimento de mercadoria — um aparato Leia Mais

O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís negou pedido de indenização por danos morais de uma consumidora que caiu no Leia Mais

A crise gerada pela “inconsistência” de R$ 20 bilhões no balanço das Lojas Americanas traz uma série de perguntas ainda sem respostas. A primeira é como Leia Mais

Com base em uma portaria interministerial que dispensava o procedimento, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea Leia Mais

No longínquo ano de 1893 um juiz foi condenado, pelo Superior Tribunal da Província do RS, pelo “crime de hermenêutica”. Na verdade, ele havia cumprido a Leia Mais

O compartilhamento das experiências do Judiciário com os demais Poderes da República na garantia dos direitos fundamentais das mulheres foi tema de reunião, no dia 13 Leia Mais

Por não vislumbrar nexo causal entre eventual conduta omissiva da administração e o episódio danoso, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Leia Mais

Muito se fala sobre a volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tendo em vista o pacote de medidas econômicas apresentado Leia Mais

Introdução Os ataques à democracia, concretizados em atos de violência e vandalismo no Palácio do Planalto, no Senado e no Supremo Tribunal Federal, ocorridos no dia Leia Mais

Dentre as diversas providências que há de tomar para a arrumação da casa, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome revisará Leia Mais