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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, reiterou nesta quinta-feira (29/9) sua confiança na Justiça Eleitoral e a certeza de que as eleições do próximo domingo Leia Mais

Uma reunião nesta quinta-feira (29/9) entre o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Idenir Cecchim, e o procurador-geral Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto declarou voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais marcadas para o próximo domingo (2/10). Leia Mais

A Constituição Federal estabelece no artigo 5º, LVII que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Trata-se de norma jurídica Leia Mais

Por considerar que a materialidade e a autoria ficaram demonstradas nos autos, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a Leia Mais

Para o Tribunal Superior Eleitoral, a controvérsia existente sobre os termos e expressões mais adequados para definir a situação jurídica do candidato Luiz Inácio Lula da Leia Mais

A partir do próximo dia 22, quando entrará em vigor a Lei 14.451/22, que alterou o Código Civil para modificar os quóruns de deliberação dos sócios das empresas Leia Mais

Por constatar incongruência na fundamentação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região quanto ao marco inicial da suspeição, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Leia Mais

Mulheres e negros permanecem sub-representados na política institucional do Brasil, a despeito de nos últimos anos medidas diversas terem sido instauradas com o escopo de conferir maior Leia Mais

A apresentação de artistas em eventos eleitorais para executar ao vivo jingles da campanha é capaz de ferir a regra que proíbe showmícios, prevista no artigo 39, parágrafo Leia Mais

Com a proximidade do pleito eleitoral, muitos empresários do comércio em geral têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir seu negócio no dia do pleito, em Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pediu uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma ao longo desta quinta-feira (29/9) e, na Leia Mais

O Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas de Violência (Nuapp) da Defensoria Pública-Geral do Ceará recomendou às Secretarias Estaduais da Segurança Pública e Defesa Social Leia Mais

Não é novidade que os contratos digitais ocupam grande parte da instrumentalização formal dos negócios atuais. Com a pandemia, a aceleração pela celebração prática, ágil e Leia Mais

A proibição da viagem aérea de um animal após o seu tutor realizar o pagamento devido, adquirir caixa de transporte conforme as especificações indicadas pela companhia Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça condenou solidariamente o São Paulo Futebol Clube e a Federação Paulista de Futebol para que indenizasse os torcedores corintianos que sofreram Leia Mais

O fato de os embargos de declaração ainda não terem sido julgados nos processos que reconhecem prática de abuso de poder não impede que seja reconhecida Leia Mais

A desilusão amorosa, por si só, não configura estelionato sentimental. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao Leia Mais

Sem comprovação da ilegalidade e do prejuízo aos cofres públicos (requisitos exigidos para propositura de ação popular), a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Leia Mais

O intuito deste artigo é trazer, de forma atualizada, os conceitos e consequências jurídicas das categorias do erro de tipo. Instituto essencial na dogmática penal, porém Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu proibir colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) registrados de fazer o transporte de armas e munições nas 24 horas que antecedem as Leia Mais