Noticias

Ponto de partida: do que falamos quando falamos de devida diligência em matéria de direitos humanos e meio ambiente Se você ainda não está habituado com Leia Mais

O Tribunal de Contas da União (TCU) inicia suas atividades neste ano com foco na resolução consensual de conflitos. O tema é uma das prioridades da Leia Mais

O fato de uma pessoa acusada de tráfico de drogas cumprir uma missão que, na opinião do Poder Judiciário, dificilmente seria confiada a um novato no Leia Mais

Desde os mais primórdios tempos, uma grande preocupação de todos aqueles que celebram contratos com empresas é a incerteza quanto ao adimplemento total da obrigação assumida Leia Mais

A interação do humano com os animais apresenta pontos de tensão e de difícil enquadramento legal; ao lado de carinho e cuidado sobrevivem práticas ligadas ao Leia Mais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald pode manter no ar postagens feitas no Twitter Leia Mais

No último dia 18, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou os documentos editalícios para a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), Leia Mais

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) deu integral provimento ao recurso de apelação de um motorista de aplicativo para condenar Leia Mais

Condicionar a concessão de recuperação judicial à apresentação de certidão de regularidade fiscal traria risco de dano irreparável ao cumprimento do plano e afetaria o soerguimento Leia Mais

O Comitê Nacional PopRuaJud, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu novas ações para fortalecer a Política Judiciária Nacional de Atenção a Pessoas em Situação Leia Mais

Para quem atua em âmbito arbitral, seja como advogado, parte ou mesmo árbitro, a discussão não é nova. No entanto, mais um precedente relevante foi escrito Leia Mais

O Brasil precisa de uma atualização da legislação sobre as fundações, de forma que elas voltem a ser atrativas para empresas e indivíduos interessados em combater Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido de reconsideração e concedeu nesta sexta-feira (10/2), de forma monocrática, prisão domiciliar a uma mulher denunciada Leia Mais

A juíza Luciana Castello Chafick Miguel, da 6ª Vara Criminal de Santos (SP), decretou a perda, em favor da União, de uma casa usada para cultivar Leia Mais

A história que será apresentada nas próximas linhas possui personagens reais que se distanciam, embora pertencentes a uma mesma carreira, da realidade da advocacia pública da Leia Mais

O responsável pelo desenvolvimento de uma determinada atividade deve reparar o dano causado em consequência dessa atividade, que foi feita em seu benefício, independentemente de culpa.  Leia Mais

O CPP antes e depois do advento da Lei 13.964/2019 (pacote anticrime) Todos sabemos que a Constituição consagrou o sistema acusatório [1] como modelo de persecução Leia Mais

A Ação Penal nº 957/MG fez retornar à agenda institucional, na abertura do ano judicial (1/2), as cismas dogmáticas que julgávamos superadas [1] em relação à corrupção passiva. O Leia Mais

Uma menina que já tem o registro de paternidade do padrasto vai poder incluir na certidão de nascimento também seu pai biológico, descoberto depois de uma Leia Mais

Em 17 de setembro do ano passado discutimos nesta coluna sobre os “julgamentos midiáticos pelo júri”. Depois, em uma série de artigos, abordamos o caso Sheppard Leia Mais

Estamos vivenciando no Brasil um momento político que, no mínimo, podemos caracterizar como conturbado. A análise dos atos que culminaram na tentativa de golpe (dessa vez) Leia Mais