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A existência de indícios da prática de algum crime, inclusive estupro de vulnerável, justifica o recebimento de uma denúncia e o início de uma ação penal. Leia Mais

Uma figura bastante presente nas imputações pela prática da lavagem de dinheiro é a do “laranja”. O termo não tem significado legal ou doutrinário. Trata-se, na Leia Mais

As ofertas hostis em fusões e aquisições, como no caso entre Hypera e EMS, trazem à tona um complexo desafio corporativo que envolve não apenas a Leia Mais

A citação a uma pessoa jurídica já encerrada, que faz uso apenas do endereço antes informado por ela e no qual não resida mais nenhum ex-sócio, Leia Mais

O planejamento sucessório é tema de extrema relevância no Direito de Família e Sucessões. Entre os instrumentos que podem ser utilizados nesse contexto estão os pactos Leia Mais

O debate no Supremo Tribunal Federal sobre relação de emprego, terceirização e pejotização envolve posições divergentes quanto à regulação e à autonomia de contratos trabalhistas. Essa Leia Mais

O racismo, segundo a CF/88 e as leis brasileiras A questão racial tem sido objeto de debates acalorados e, muitas vezes, radicais. Em um contexto político Leia Mais

Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27/10), segundo turno das eleições municipais, cerca de 3 em cada 10 eleitores não Leia Mais

Ao apresentar o balanço do segundo turno das eleições, na noite deste domingo (27/10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “foi Leia Mais

O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou ter sofrido um ataque a tiros neste domingo (27/10). O atentado teria ocorrido quando ele viajava de carro para Leia Mais

O candidato Igor Normando (MDB) foi eleito para a prefeitura de Belém, com 56,36% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno, neste domingo (27/10), com Leia Mais

Sebastião Melo (MDB) foi reeleito para prefeitura de Porto Alegre (RS) neste domingo (27/10). Com 89,52% das urnas apuradas, o atual prefeito da capital gaúcha fez Leia Mais

Eduardo Pimentel (PSD) venceu a disputa para a prefeitura de Curitiba neste domingo (27/10), com 57,64% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com Cristina Leia Mais

O candidato Evandro Leitão (PT) venceu a disputa para a prefeitura de Fortaleza (CE), com 50,38% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com André Leia Mais

O candidato Sandro Mabel (União Brasil) venceu a disputa para a prefeitura de Goiânia, com 55,57% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com Fred Leia Mais

O atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) venceu o segundo turno das eleições na cidade de São Paulo, neste domingo (27/10). Com 94,40% dos votos apurados, o Leia Mais

O candidato Fuad Noman (PSD) venceu a disputa para a prefeitura da Belo Horizonte (MG) neste domingo (27/10), com 53,73% dos votos válidos. Ele disputou o Leia Mais

As forças de segurança conduziram às delegacias ao menos três candidatos a prefeito neste domingo (27/10), em que ocorre o segundo turno das eleições municipais em Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Paranaense de Energia (Copel) para manter norma coletiva que restringia a concessão do auxílio-creche, Leia Mais

O candidato Abilio Brunini (PL) venceu a disputa para a prefeitura da Cuiabá, neste domingo (27/10), com 53,78% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno Leia Mais

O candidato David Almeida (Avante) foi reeleito para a prefeitura da cidade de Manaus neste domingo (27/10), com 54,60% dos votos válidos. Ele disputou o segundo Leia Mais