Noticias

28 de outubro de 2024

O ‘gloss histórico’ e a evolução dinâmica do Direito Brasileiro

Imagine uma Constituição antiga, escrita em 1787, cujas disposições frequentemente parecem vagas ou silenciam sobre certos poderes e procedimentos. Aqui entra o intrigante conceito de “gloss Leia Mais
28 de outubro de 2024

Liminar não pode ser concedida se pedido não for apoiado em provas

Um pedido liminar não deve ser concedido caso não esteja amparado por provas, mesmo que o argumento do seu autor tenha relevância jurídica. Além disso, quando Leia Mais
28 de outubro de 2024

Machado Meyer assessora BTG Pactual na maior transação do setor hoteleiro em 2024

O escritório Machado Meyer Advogados foi um dos responsáveis pela assessoria jurídica ao BTG Pactual na aquisição de um portfólio de hotéis da AccorInvest, na maior Leia Mais
28 de outubro de 2024

(Re)pensando o litígio de massa no Brasil e na Europa

Na última terça-feira (22/10/2024), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou importante resolução com recomendações para o tratamento e prevenção da litigância predatória. Essa medida decorre Leia Mais
28 de outubro de 2024

Multa por infração aduaneira se submete a prescrição intercorrente, decide STJ

O processo administrativo fiscal referente a multa aduaneira não possui natureza tributária, motivo pelo qual se submete à prescrição intercorrente prevista no artigo 1º, parágrafo 1º, Leia Mais
28 de outubro de 2024

Com artigos de advogados, livro Honorários e prerrogativas será lançado na 3ª em SP

Será lançado nesta terça-feira (29/10) o livro Honorários e prerrogativas, uma obra coordenada pelo advogado Leonardo Sica que reúne artigos de grandes nomes da advocacia brasileira. Leia Mais
28 de outubro de 2024

O Direito e o poder

Em meus livros Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo (Ed. Magister) e Uma Breve Teoria do Poder (Ed. Resistência Cultural), procurei esclarecer minha concepção de que Leia Mais
28 de outubro de 2024

A teoria da confiança no Direito Civil brasileiro

No Brasil, a teoria da confiança, tutela da confiança ou a confiança como instituto jurídico, apresenta-se multifacetada [1]. Os diferentes grupos de casos em que a Leia Mais
28 de outubro de 2024

Concessionária é condenada a indenizar usuária por falta de energia em São Paulo

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Leia Mais
28 de outubro de 2024

Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar 2ª Turma e 1ª Seção do STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze, atualmente integrante da 3ª Turma e da 2ª Seção da corte — colegiados de Direito Privado Leia Mais
28 de outubro de 2024

TRT-3 afasta vínculo empregatício entre dentista e clínica odontológica

Por unanimidade, os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) afastaram o vínculo de emprego entre um cirurgião dentista e Leia Mais
28 de outubro de 2024

Concursos para a magistratura: passado, presente e futuro

O Brasil passou por diversas fases na admissão de seus juízes. Dos tempos da colônia à atualidade, eles foram e são admitidos por diferentes formas, na Leia Mais
28 de outubro de 2024

O fuzilamento do Superior Tribunal de Justiça e a Lei de Hume

A guilhotina não perdoa Embora não tenha sido “feita” para o Direito, há uma famosa “lei” que não deve ser violada, principalmente no âmbito do Estado Leia Mais
28 de outubro de 2024

Candidatos PcD devem ter acessibilidade garantida em concurso público

Pessoas com deficiência têm direito à acessibilidade em concursos públicos sem que precisem solicitar as adaptações necessárias previamente. Com esse entendimento, a Vara das Fazendas Públicas Leia Mais
28 de outubro de 2024

Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida ou em recuperação

Discute-se a respeito da Justiça competente para a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida ou em recuperação judicial, considerando o juízo universal previsto na Lei Leia Mais
28 de outubro de 2024

Consequências da venda de lote desprovido de registro

Quais as consequências jurídicas de um contrato de compra e venda de imóvel consubstanciado em lote desprovido de registro perante o cartório de imóveis? Com efeito, Leia Mais
28 de outubro de 2024

OAB-MG divulga carta em comemoração ao Dia do Servidor Público

A Comissão Especial de Direito dos Servidores Públicos da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) divulga a “Carta em comemoração ao Leia Mais
28 de outubro de 2024

Suprema Corte dos EUA decide a favor da liberdade de imprensa contra a imunidade policial

Em uma decisão com implicações positivas para o jornalismo, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu a favor de uma jornalista amadora que moveu uma ação Leia Mais
28 de outubro de 2024

Princípios fundamentais do Direito Tributário nas Jornadas do Iladt

Entre os dias 13 e 18 de outubro deste ano foram realizadas em Santiago, Chile, as XXXII Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, organizadas pelo Instituto Latino-Americano Leia Mais
28 de outubro de 2024

Aumento de penas para crimes contra a mulher não é solução para reduzir violência

O endurecimento de normas penais e processuais penais não necessariamente ajuda a combater a violência contra a mulher, embora ajude a conscientizar a população sobre o Leia Mais
28 de outubro de 2024

Congresso de Direito Constitucional em Brasília reúne juristas e autoridades

Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, Brasília receberá o XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa Leia Mais
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