Noticias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quinta-feira (13/10), manteve acórdão da 2ª Turma que garantia a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) Leia Mais

1) O problema dos desacordos A chamada “guerra cultural” tomou conta do debate público, mudando significativamente o modo como articulamos nossas divergências em sociedade. Diante desse Leia Mais

A OAB-SP marcará presença na Fenalaw 2022, evento voltado às novidades do mercado jurídico, que será promovida entre os próximos dias 19 e 21 no Centro de Convenções Leia Mais

Recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) [1] concluiu pela competência da Corte de Contas para atuar nos casos de contratos nulos em virtude Leia Mais

A ex-ministra e senadora eleita Damares Alves foi desmentida nesta quinta-feira (13/10) pelo Ministério Público Federal do Pará. O órgão, que é responsável por todos os Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral aprimorou nesta quinta-feira (13/10) um critério para determinar a derrubada de conteúdo nocivo ao processo eleitoral. Trata-se da desordem informacional: informações não necessariamente falsas, Leia Mais

O inciso I do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor proíbe o condicionamento da aquisição de um produto para que se possa ter o Leia Mais

A grande mídia tem viés punitivista. Afinal, o que gera audiência e publicidade: a narrativa acusatória ou a defensiva? É uma pergunta retórica; porém reveladora. De Leia Mais

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) — Lei nº 14.133/2021 — inovou no regramento concernente ao parecer jurídico exigido nos certames visando a Leia Mais

O que tem a ver trabalho decente com a saúde do trabalhador? Tem tudo, porque saúde não é só ausência de doenças, mas, igualmente, bem-estar físico, Leia Mais

Uma vez preenchidos os requisitos acadêmicos, não há que se postergar a outorga da respectiva certificação e documentação, pois isso traz prejuízos injustificáveis ao aluno e Leia Mais

O empresário e youtuber Felipe Neto obteve duas vitórias na 5ª e na 4ª  Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca contra os deputados bolsonaristas Nikolas Leia Mais

No último dia 22 de setembro, foi publicada a Lei Federal nº 14.451, que reduziu substancialmente o quórum de aprovação de matérias relevantes para o dia Leia Mais

Liderada pelo navegador português Fernão de Magalhães, a primeira viagem de circum-navegação ao globo comprovou que a Terra é redonda e estimulou o comércio internacional. O Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (13/10) as decisões do ministro da Justiça e do presidente do Conselho Administrativo Leia Mais

Continua parte 1 4 O conflito aparente entre o crime de pichardismo e o crime de estelionato em delitos de pirâmide com criptoativos Apesar das positivas Leia Mais

Passados mais de 20 anos da institucionalização das agências reguladoras no Brasil, a regulação permanece vívida nos aspectos da prática e teoria e, não raro, vem Leia Mais

Passo importante foi dado no último dia 7 de outubro por Joe Biden em relação ao cenário da proteção de dados pessoais entre os Estados Unidos e Leia Mais

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, a rescisão contratual de compra e venda de imóvel por Leia Mais

Enquanto uns choram, outros vendem lenços. As lágrimas dos familiares das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho se tornaram o mais poderoso argumento do Ministério Leia Mais

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, participou nesta quinta-feira (13/10) de uma reunião-almoço organizada pelo Instituto dos Advogados de São Leia Mais