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Trajando um pileus quadratus sobre a cabeça, moda chapeleira que se alastrou entre as igrejas, a academia e o judiciário na Europa seiscentista [1], a autoridade Leia Mais

O Brasil tem buscado alavancar sua recuperação econômica a partir de esforços contínuos dos setores público e privado para ampliar a demanda produtiva nacional e aperfeiçoar Leia Mais

A crise de inadimplemento [1] instaurada na relação jurídica de direito material entre fisco e contribuinte por ocasião do não pagamento de um crédito tributário vencido Leia Mais

Nas últimas cinco linhas de O Homem que Odiava Machado de Assis, de José Almeida Júnior, o leitor é surpreendido com a solução do mais recorrente Leia Mais

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro promoveu no último dia dia 10 de fevereiro uma palestra para debater e divulgar a Resolução 484 do CNJ Leia Mais

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sua decisão de aceitar queixas-crime apresentadas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e pelo ex-deputado federal Leia Mais

Em despacho deste sábado (25/2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apontou em quais hipóteses a visita às pessoas presas por participar dos Leia Mais

Em palestra na conferência global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) “Internet for trust” (internet confiável), ocorrida na quinta-feira (23/2) Leia Mais

A discussão sobre a valoração do testemunho policial é antiga, mas recentes posições dos tribunais superiores, em especial do STJ, revelam uma importante preocupação com o Leia Mais

Para o presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco José Galvão Bruno, a independência judicial que os magistrados têm para Leia Mais

Se um ato do governo federal — mesmo de forma indireta — aumenta a carga tributária do contribuinte, ele deve obedecer o princípio da anterioridade nonagesimal. Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebe, entre 10 de março e 10 de abril, a exposição “1 julgamento, 4 línguas: os pioneiros da interpretação Leia Mais

As sanções administrativas, previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), começaram a valer a partir do dia 1º de agosto de 2021, embora ainda Leia Mais

A caracterização dos crimes de injúria e difamação depende da intenção de macular ou ofender a honra alheia. Faltando quaisquer desses requisitos, a conduta será atípica.  Leia Mais

Com base na probabilidade do dano ambiental e em observância aos princípios da prevenção e precaução, a juíza Natália Assis Mascarenhas, da 1ª Vara Cível de Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal não é instância recursal de decisões administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público. Com esse entendimento, o ministro do STF Luiz Fux negou Leia Mais

O presidente da República Italiana, Sergio Mattarella [1], em novembro de 2022 quando participou de um evento promovido pela Associação Nacional, que reúne aproximadamente 7.904 municípios Leia Mais

Com o objetivo de analisar aspectos jurídicos da relação entre Direito, mídia e comunicação social, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e seus colegas Leia Mais

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é possível a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por serem igualmente preponderantes, Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça vai julgar, na próxima terça-feira (28/2), três reclamações disciplinares contra o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio Leia Mais

Nas últimas semanas, uma decisão judicial proferida pela Justiça Federal do Estado do Ceará [1] chamou atenção. O caso em questão é o litígio entre a Leia Mais