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A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) realizou em nova sede de seu exuberante Centro de Estudos, no dia 13/10/2022, o Seminário “Autocomposição Leia Mais

Nossa pretensão com este artigo abordando aspectos do mandado de segurança é lançar luz sobre questão ainda não pacificada no âmbito dos tribunais atinente ao foro Leia Mais

Em 2021 a Companhia das Letras publicou a “Correspondência Intelectual” do economista Celso Furtado. Ler cartas dos outros, escritas para os outros, é uma bisbilhotice deliciosa. Leia Mais

O Direito e o sistema de Justiça no Brasil, por vezes, parecem encaminhar-se a um estado onírico, manejado por pessoas inexperientes ou — o que é Leia Mais

Aguentar anos de trabalho em condições irregulares configura perdão tácito. Esse foi o entendimento dos desembargadores da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Leia Mais

Por considerar que as taxas de juros do financiamento do veículo eram abusivas, o desembargador Fábio Marcondes Leite, da 2ª Vara Cível de Curitiba, determinou a Leia Mais

Em se tratando de cultura, quanto maior a diversidade, mais rica ela será. A civilização ocidental que mais tempo imperou na história da humanidade foi a Leia Mais

O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que uma empresa do setor de infraestrutura tem direito de deduzir, Leia Mais

No processo de mandado de segurança individual, não cabe a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, inclusive na fase de cumprimento de sentença. Com Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal reafirmou a força e eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), ao decidir que o compartilhamento de Leia Mais

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal modificou a sua jurisprudência quanto à imunidade tributária sobre imóvel público cedido a particular. Até então prevalecia o entendimento de Leia Mais

Um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson ofendendo a ministra Cármen Lúcia mobilizou a comunidade jurídica neste sábado (22/10). Um grupo de mais de 500 advogadas assinou uma moção Leia Mais

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou neste sábado (22/10) o pedido da Procuradoria-Geral da República para suspender trechos da resolução do Tribunal Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, divulgou uma nota oficial de repúdio às agressões sofridas pela ministra Cármen Lúcia Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou que uma rede atacadista deve pagar R$ 20 mil em indenização por danos Leia Mais

Anderson Carvalho de Freitas, 17 anos, dirige-se de segunda a sexta a um arquivo público do Recife, onde passa a manhã manuseando jornais antigos, nos quais Leia Mais

O empresário Enrico Vieira Machado afirma que foi coagido pelo procurador Almir Sanches a incriminar um advogado durante investigação da “lava jato”. Por isso, pediu que o Leia Mais

Por 7 votos a 0, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu 116 direitos de resposta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em propagandas de Jair Bolsonaro (PL). Plenário Leia Mais

Não de hoje — mas talvez hoje mais do que nunca — as discussões envolvendo as teses patrimonialistas são, não à toa, objeto de controvérsia entre Leia Mais

A Lei 14.112/2020, que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falências, Lei nº 11.101/2005, incorporou ao texto legal entendimentos consolidados dos tribunais sobre a matéria Leia Mais