4 de novembro de 2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (3/11) o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) pelo crime de peculato. O parlamentar é acusado Leia Mais
3 de novembro de 2022
Em seu livro A mãe (Matka), o escritor russo Máximo Gorky retrata uma mulher que trabalhou pelo marido e pelo filho, representando a luta revolucionária vista Leia Mais
3 de novembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal decidiu que são inconstitucionais os decretos que alteraram o formato do Fundo Amazônia e impediram o financiamento de novos projetos, tratando-se de omissão Leia Mais
3 de novembro de 2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (3/11) que a Polícia Rodoviária Federal apresente, no prazo de 48 horas, um relatório completo das Leia Mais
3 de novembro de 2022
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada 74 anos atrás, trouxe, em seu texto, a garantia ao trabalho como preceito fundamental. Em seu artigo 23º, afirmou Leia Mais
3 de novembro de 2022
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Santa Catarina informou que não identificou intenção de fazer apologia ao nazismo Leia Mais
3 de novembro de 2022
É dedução é possível em caso de dano material decorrente de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, Leia Mais
3 de novembro de 2022
Infelizmente, podemos afirmar que, nos dias de hoje, as democracias constitucionais vêm sofrendo com aquilo que já chamamos em outros textos de “combo obscurantista”, caracterizado pela Leia Mais
3 de novembro de 2022
Está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral se o vice-governador que preside conselho deliberativo de autarquias estaduais precisaria se desincompatibilizar desses postos seis meses antes das Leia Mais
3 de novembro de 2022
Deputados da Assembleia Legislativa do Paraná protocolaram na noite desta quarta-feira (2/11) uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o governador Ratinho Júnior por omissão na Leia Mais
3 de novembro de 2022
O recente movimento golpista de bloquear estradas demonstra que o Brasil é um país que vive sendo assombrado pelos fantasmas do passado. Entre 1964 e 1985, Leia Mais
3 de novembro de 2022
Se o tribunal reconhece a suspeição de um juiz por fatos ocorridos antes do início da ação, todo e qualquer ato processual praticado por ele é Leia Mais
3 de novembro de 2022
Com base na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o início da contagem da prescrição da Leia Mais
3 de novembro de 2022
Para ser aceita como atenuante da pena, a confissão do réu não pode ser uma admissão meramente protocolar, sem nada agregar ao conjunto probatório. Com essa Leia Mais
3 de novembro de 2022
A produção de provas no âmbito de investigações e sindicâncias processadas em momento anterior à instauração de processos administrativos disciplinares possui o potencial de restringir direitos Leia Mais
3 de novembro de 2022
A Advocacia-Geral da União obteve, até a manhã desta quinta-feira (3/11), liminares autorizando a Polícia Rodoviária Federal a adotar medidas necessárias para desobstruir pelo menos 76 trechos Leia Mais
3 de novembro de 2022
O peticionamento feito por advogado sem poderes especiais não configura comparecimento espontâneo ao processo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou uma ordem Leia Mais
3 de novembro de 2022
No começo deste mês, em 1º de outubro, foi celebrado o Dia do Idoso, data escolhida por ser o dia de criação do Estatuto do Idoso Leia Mais
3 de novembro de 2022
O juiz federal Eduardo Fernando Appio, da 2ª Turma Recursal do Paraná, determinou, em caráter liminar, o destaque na expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) Leia Mais
3 de novembro de 2022
A perspectiva de gênero é intrínseca ao Direito do Trabalho, cujo desiderato é exatamente o de assegurar condições de trabalho equitativas, dignas e decentes, independente da Leia Mais
3 de novembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal declarou, de forma unânime, a inconstitucionalidade de norma da Constituição de Rondônia que permitia a intervenção nos municípios quando não fossem observados os Leia Mais
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