Noticias

Uma sequência de denúncias contra o ministro da Suprema Corte Clarence Thomas vem produzindo muita fumaça, mas nenhum fogo à vista. Isto é, estão enlameando a Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (19/4) se a Itália deve enviar a íntegra do processo em que condenou Leia Mais

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vem, há muitos anos, conferindo atenção especial e crescente ao mercado de saúde suplementar por meio do exercício de Leia Mais

Por reconhecer que a vontade colocada no contrato divergia da real intenção das partes, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Leia Mais

Para o Superior Tribunal de Justiça, o fato de uma estrangeira ser mãe de criança brasileira, por si só, não basta para impedir sua expulsão do Leia Mais

Em movimento atualizador das normas pragmáticas do Direito de Família, o Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento nº 141, de 16 de Março de 2023, Leia Mais

Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf em que foi discutido o cabimento ou não de multa em decorrência da distribuição de lucros por pessoa jurídica Leia Mais

O descumprimento reiterado de ordens judiciais por parte de uma construtora e incorporadora em ação de execução motivou o juiz Raphael Garcia Pinto, da 4ª Vara Leia Mais

“Nada como um bom caso concreto para derrubar uma ótima teoria jurídica”. (ministro Paulo de Tarso Sanseverino [1]) Importância da jurisprudência para o estudo da responsabilidade civil Leia Mais

Costumamos não dar muita importância às facilidades extraordinárias que temos hoje e que eram impensáveis no início dos anos 2000. Em 20 anos, nossa sociedade, a Leia Mais

Como é cediço, a imunidade tributária é o limite imposto ao poder de tributar, ou seja, exige do Estado um dever de não cobrar determinado tributo, Leia Mais

Diversos estados estão glosando a tomada de crédito do valor referente ao frete do transporte interestadual de combustíveis pelas distribuidoras, por entender que a operação interestadual Leia Mais

Para ampliar o debate e a análise do sistema de precatórios no Brasil, importante identificar como são operacionalizados os pagamentos de dívidas judiciais pelo Estado em Leia Mais

Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nesta segunda-feira (17/4), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, citou as principais ações Leia Mais

O advogado Philippe Alves do Nascimento, do escritório Mattos Filho, lançou nesta terça-feira (18/4) o livro Insider trading e Direito Penal. A prática de insider trading é Leia Mais

O saneamento básico no Brasil se apresenta como uma questão de vital importância e possui indiscutível relevância para o progresso sustentável e a melhoria da qualidade Leia Mais

O princípio da insignificância não se aplica aos crimes contra a administração pública, independentemente do valor envolvido na conduta. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Leia Mais

Este ensaio procura enfrentar temas ligados à conversibilidade entre os embargos de declaração e o agravo interno, tratando de aspectos como a ampliação argumentativa, a falta Leia Mais

Não é necessário muito esforço para destacar a relevância ecológica das formações florestais. As florestas são o locus de uma diversificada teia de vida. Neste espaço Leia Mais

Em meio às discussões sobre o pagamento de adicional por tempo de serviço (ATS) a juízes federais, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu Leia Mais

Ao contrário do que foi noticiado por diversos veículos jornalísticos na segunda-feira (17/4), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, não pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão Leia Mais