Noticias

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, solicitou transferência para a 2ª Turma da corte. O colegiado está com uma cadeira vaga em razão da Leia Mais

Uma das vivências mais frustrantes para uma família é a interrupção de uma viagem em razão de algum imprevisto na estrada, tais infortúnios podem ocorrer das Leia Mais

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a censura imposta ao documentário “Justiça Contaminada — O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”, Leia Mais

Em julgamento feito nesta quinta-feira (27/4), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a interpretação que relativizaria o uso de elementos como votação mínima e poucos gastos de Leia Mais

Em sua coluna na Folha de S.Paulo, Conrado Hubner não poupa calúnias contra nós, advogados dos partidos políticos que ajuizaram a ADPF (Ação de Descumprimento de Leia Mais

Um pedido de vista do ministro Nunes Marques interrompeu, nesta quinta-feira (27/4), o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona Leia Mais

O delito de lavagem de dinheiro pressupõe a existência de um crime antecedente. A falta de comprovação deste inviabiliza a condenação pela suposta ocultação de capitais Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, atribuiu ao ministro Edson Fachin a relatoria do processo que apura acusações do advogado Rodrigo Tacla Duran Leia Mais

Várias matérias relevantes deverão ser enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal nos próximos meses, cujo Plenário já deverá estar com sua nova composição por quem sucederá o Leia Mais

A vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho promove nesta quinta-feira (27/4) uma cerimônia para que a Petrobras e os Correios possam firmar um acordo de cooperação Leia Mais

Niklas Luhmann, em sua obra Confianza, leciona que “a confiança institucional parte da consideração de que a confiança não pode ser somente gerada pela familiaridade interpessoal. A Leia Mais

A Gratificação de Atividade Tributária (GAT), recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal, é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que integra os vencimentos do Leia Mais

Publicada em 11 de abril de 2023, a Resolução 2.333 editou normas éticas referente a prescrição das terapias hormonais (esteroides androgênicos e anabolizantes), contraindicando — ou Leia Mais

Por afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a eliminação de um candidato Leia Mais

O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, recusou convite do presidente do Comitê Judiciário do Senado para depor sobre supostas violações da ética Leia Mais

A diferenciação promovida pelo Superior Tribunal de Justiça entre créditos de ICMS e benefícios fiscais relacionados a esse tributo, para fins de incidência na base de Leia Mais

Afastando a possibilidade de prescrição do caso, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a abertura de processo administrativo contra o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, da 5ª Leia Mais

A alteração do regime de bens de um casal pode ter eficácia retrativa se os cônjuges assim estipularem, desde que ressalvados os direitos de terceiro que Leia Mais

O acordo de acionistas, previsto no artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações (LSA) constitui um contrato celebrado entre os sócios a fim de regular Leia Mais

O crime de estupro é uma violência presente no cotidiano, suas raízes remontam a matriz histórica patriarcal e misógina que constituíram (e constituem) o Brasil. A Leia Mais

São nulos e extintos — e, portanto, não produzem efeitos jurídicos — os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse de Leia Mais