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Cerca de 100 mil brasileiros já foram atendidos pela campanha Registre-se!, a Semana Nacional do Registro Civil. O primeiro balanço parcial da campanha, publicado nesta sexta-feira Leia Mais

Por falha na prestação do serviço, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma plataforma de comércio online a pagar indenização Leia Mais

Em novembro de 2022, o grafiteiro Banksy acusou a marca de roupas Guess de utilizar-se de seu trabalho para vender peças de sua nova coleção de Leia Mais

A possibilidade legal de redução de jornada de trabalho para pais que possuem filhos com deficiência é o meio para concretização dos direitos à saúde e à Leia Mais

A nova Lei de Licitações é superlativamente superior à moribunda Lei 8.666/93 no quesito desempate de licitantes. A lista de critérios de desempate, na nova lei, Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (12/5) a abertura de um inquérito contra os diretores brasileiros das empresas de tecnologia Leia Mais

Será inaugurada, neste sábado (13/5), a exposição E da negritude fez-se a luz. A abertura da mostra, que conta com fotografias de Walter Firmo e curadoria de Egberto Nogueira, Leia Mais

As tendências de profissionalização da gestão jurídica, a criação de novas áreas e atividades e a necessidade de investimento para o uso crescente de novas tecnologias Leia Mais

O grupo Light entrou, nesta sexta-feira (12/5), com pedido de recuperação judicial na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. No pedido, a companhia afirma que tem Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou todas as medidas cautelares impostas ao deputado federal Zé Trovão (PL-SC). Alexandre revogou monitoramento eletrônico do Leia Mais

Aproximando-se o fim do período de convivência entre a antiga e a nova Lei de Licitações, segundo o modelo de ultratividade trazido pela Lei nº 14.133/2021, Leia Mais

O colunista do jornal Folha de S.Paulo Conrado Hübner Mendes foi interpelado judicialmente pelos advogados Walfrido Warde, Pedro Serrano, Rafael Valim, Georges Abboud, Valdir Simão, Fernando Marcelo Leia Mais

Investigações internas em empresas são uma importante ferramenta para proteger a organização contra ações ilegais, antiéticas e não-conformidades. No entanto, essas investigações são complexas e devem Leia Mais

São imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante a ditadura militar. ReproduçãoRelatora destacou Leia Mais

Publicada no último dia 11 de abril, a Instrução Normativa nº 01/2023 do Ministério da Cultura detalha requisitos e procedimentos relativos aos projetos culturais financiados por Leia Mais

Por falta de provas de irregularidades, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União arquivou processo que apurava irregularidades em doações ao Partido dos Trabalhadores Leia Mais

Com o entendimento de que o direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Leia Mais

É nula a decisão que deixa de apreciar a tese apresentada em alegações finais, já que a análise apenas em segundo grau de jurisdição resultaria em supressão de Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça cancelou um julgamento de recursos repetitivos que discutiria cinco temas relacionados a equipamentos de proteção individual (EPIs). A decisão foi tomada após Leia Mais

A obrigação de leitura da Bíblia na Câmara Municipal viola os princípios da laicidade estatal, da isonomia e do interesse público. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reduziu de 14 para sete dias a quarentena para ingresso em territórios dos Povos Indígenas em Isolamento Leia Mais