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Dentro do gelatinoso ambiente moral das pós-verdades e das fake news, falar de um projeto tão necessário como o PL 2.630 resulta quase extravagante. Na grande Leia Mais

A necessidade de uma reforma tributária estruturante é uma demanda brasileira histórica. O atual sistema de tributação sobre o consumo, além de disfuncional e anacrônico, penaliza Leia Mais

Em 2022 o Brasil completou o bicentenário de sua independência e somos forçados a lembrar da frase de Millôr Fernandes: “O Brasil tem um enorme passado Leia Mais

No ordenamento jurídico atual, não há permissão para que as agências de segurança tenham acesso a dados pessoais de um sem-número de indivíduos. Esse tipo de Leia Mais

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulgou a Recomendação 16/2023, que se destina às ações judiciais em que se discutem vícios construtivos em imóveis do programa Minha Casa, Minha Leia Mais

Qualquer aparato prejudicial à visão da plateia de um evento pago representa falha na prestação do serviço. Esse tipo de defeito obriga os responsáveis pela atração Leia Mais

A Semana Nacional de Conciliação é um evento anual promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Leia Mais

Confiar nas instituições, no Estado e nos seus Poderes é determinante para o progresso de uma nação. Por essa razão não podemos conspirar, criticar e desqualificar Leia Mais

Não há provas de que os valores que um cartel de empreiteiras pagou de propina para o então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de lei municipal que criou o Parque Regional Oeste, no Bairro Betânia, em Belo Horizonte. A decisão foi tomada Leia Mais

Desigualdades econômicas, de gênero e de raça, elementos enraizados em nossa sociedade refletidos no Sistema de Justiça, consistem na realidade de adolescentes grávidas privadas de liberdade. Estudo Leia Mais

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005, são consideradas fraudulentas as alienações Leia Mais

De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), que veta registros posteriores de empresas do mesmo setor com mesmo nome, a 9ª Vara Federal do Rio Leia Mais

Se o reconhecimento pessoal é inválido, porque realizado em inobservância ao artigo 226 do Código de Processo Penal, e a denúncia foi oferecida apenas com amparo Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli teve alta hospitalar neste sábado (20/5) e continuará a se recuperar em casa. Dias Toffoli já havia tido Leia Mais

Uma das funções mais relevantes do STF (Supremo Tribunal Federal) no contexto do necessário equilíbrio entre os três Poderes da República é o de verificar a Leia Mais

A ausência do Ministério Público em todas as audiências de uma ação penal e a consequente condução de toda a instrução oral pelo juiz são causa Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar multa prevista em convenção coletiva por não submeter à homologação sindical as rescisões de contratos Leia Mais

O PIS e a Cofins têm a sua previsão no artigo 195 da Constituição da República Federativa do Brasil. Tratam-se, portanto, de contribuições para custeio da Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado no dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar o Leia Mais

Não existe um ditado popular mais desrespeitado do que aquele que diz que “futebol, política e religião são temas que não se discutem”. O ditado deveria Leia Mais