Noticias

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a perda de tempo de vida de uma consumidora para resolver um problema com um produto que não Leia Mais

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeira instância que não reconheceu violação à marca de Leia Mais

Em janeiro de 2020, o Congresso Nacional converteu em lei uma medida provisória expedida por Jair Bolsonaro, que deslocava o Coaf do Ministério da Fazenda para Leia Mais

Após um longo processo marcado por acusações de plágio, o México elegeu nesta semana a primeira mulher para comandar a Suprema Corte do país: Norma Lucía Leia Mais

Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento dos bens. Contudo, essa responsabilidade, decorrente Leia Mais

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o constituinte outorgou aos estados e ao Distrito Federal a instituição do imposto estadual ICMS e possibilitou, por Leia Mais

Por meio do projeto Justiça Cidadã, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) conseguiu em apenas um ano garantir atendimento fixo e permanente a 87,5% da Leia Mais

Deveria, pois essa é a sua função. A cláusula de barreira posta em editais de concursos públicos tem como finalidade selecionar os melhores classificados, a fim Leia Mais

1. Introdução A busca pelo crescimento, desenvolvimento e riqueza da sociedade e de seus acionistas proprietários é o fator motivacional para a realização das operações de Leia Mais

Não é mais novidade que o marketing de conteúdo é a ferramenta mais eficaz para a conquista de novos clientes para o escritório. Websites que disponibilizam Leia Mais

De tempos em tempos aparece, como balão de ensaio, a ideia de taxar o lucro extraordinário dos setores A ou B, sendo um dos principais alvos Leia Mais

O Legal Grounds Institute promoveu em dezembro de 2022, em parceria com a Embaixada da República Federal da Alemanha no Brasil, dois webinários voltados a discutir Leia Mais

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual a administração pública procura controlar as atividades econômicas que degradam ou podem degradar o meio ambiente. A Leia Mais

Morreu neste domingo (1º/1) o advogado Djalma Rezende, aos 69 anos, no Hospital Israelita Albert Einstein, em Goiânia. Rezendo foi vítima de insuficiência hepática após ter complicações Leia Mais

O novo advogado-geral da União, Jorge Messias, tomou posse nesta terça-feira (2/1) em cerimônia no Palácio do Planalto. Como primeiro ato, Messias anunciou a criação da Procuradoria Leia Mais

Os estados e o Distrito Federal devem seguir obrigatoriamente as garantias previstas em nível federal a deputados e senadores. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Leia Mais

O novo ministro da Justiça, Flávio Dino, tomou posse nesta segunda-feira (2/1). Em seu discurso inaugural, o novo titular da pasta apontou algumas metas de sua gestão Leia Mais

Operações com geração distribuída são, atualmente, objeto de isenções fiscais de ICMS pelos estados e pelo Distrito Federal. O regime jurídico em vigor — decorrente sobretudo do Leia Mais

O recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no domingo (1/1), decreto que muda as regras de acesso a armas de fogo e revoga atos Leia Mais

Atos inaugurais do governo Lula que alteraram o Novo Marco Legal do Saneamento têm gerado dúvidas no setor. Uma das medidas vincula a Agência Nacional de Leia Mais

A União e os estados têm competência concorrente para legislar sobre Direito do Consumidor e proteção da criança e do adolescente. Assim, o Supremo Tribunal Federal declarou Leia Mais