Noticias

O Código Florestal brasileiro é uma legislação avançada, inclusive mais sofisticada do que a de países desenvolvidos, e suas normas devem ser respeitadas. Essa posição é Leia Mais

A crise democrática que tem afetado diversos países em todo o planeta foi tema do debate “Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia”, Leia Mais

A estruturação de um planejamento sucessório por meio da holding patrimonial, para centralização e organização do patrimônio da família brasileira, tem ganhado cada vez mais destaque Leia Mais

O populismo é uma realidade do mundo contemporâneo e, ao longo de mais de um século, ceifou milhares de vidas, de acordo com a avaliação do Leia Mais

O Poder Judiciário não pode alterar o aspecto econômico do plano de recuperação judicial devidamente aprovado pela assembleia-geral de credores. Bellizze disse que Judiciário não pode Leia Mais

A advocacia brasileira vai se rebaixar se não participar ativamente de um projeto de desenvolvimento para o país, uma vez que é fundamental construir saídas jurídicas para Leia Mais

Não. Este texto não foi escrito pelo ChatGPT. E posso provar! Caro leitor, nesse tempo intermediário — entre um mundo sem inteligência artificial (IA) largamente difundida para Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior participou nesta segunda-feira (26/6) do painel “Mecanismos de Aprimoramento das Investigações Criminais: Reflexões Sobre o Poder de Leia Mais

Recentemente, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) julgou alguns casos que discutiram a classificação fiscal correta de Struktol 40MS (nome comercial) considerado como misturas de Leia Mais

O objeto e os efeitos do controle judicial são sempre políticos, mas o processo de decidir casos judiciais segue regras legais específicas. Por isso, não pode Leia Mais

O advogado Andrea Marighetto afirmou nesta segunda-feira (26/6) que o acordo de delação premiada, quando bem utilizado, já se provou um meio eficiente de investigação. O Leia Mais

Lei de iniciativa parlamentar que obriga órgão público a divulgar informações de interesse social não invade a competência do Poder Executivo para propor alterações na estrutura Leia Mais

O advogado criminalista André Callegari afirmou nesta segunda-feira (26/6) que a coação não pode ser admitida como técnica de investigação e que diversos métodos de repressão se Leia Mais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entende que o uso da delação premiada em ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público é constitucional. O Leia Mais

A execução do coobrigado pelo credor, em concomitância à habilitação do crédito na recuperação judicial, é prática corrente no meio forense. Logicamente, essa duplicidade de remédios Leia Mais

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são constitucionais as novas regras de cálculo da pensão por morte dos segurados do Regime Geral Leia Mais

A advogada Fernanda Tórtima afirmou nesta segunda-feira (26/6) que o Brasil deve assimilar a Doutrina Brady, segundo a qual é dever da acusação revelar a existência de Leia Mais

O livro Direito dos Seguros — comentários ao Código Civil brasileiro (Editora Forense) será lançado nesta terça-feira (27/6), às 18h30, no Superior Tribunal de Justiça, em Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso completa nesta segunda-feira (26/6) dez anos como integrante do Supremo Tribunal Federal. No dia 26 de junho de 2013 ele assumiu uma das Leia Mais

No Informativo de Jurisprudência nº 776, disponibilizado no  último dia 30 de maio, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou novo entendimento quanto à retroatividade das disposições Leia Mais

A Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) promoverá, nesta quinta-feira (29/6), festa de comemoração de seus 60 anos. Associação Carioca de Advogados Trabalhistas comemora 60 anos Reprodução Leia Mais