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Em janeiro de 2019, uma tragédia ambiental impactava todo o país. Uma barragem da mineradora Vale se rompia na cidade de Brumadinho, localizada na região metropolitana Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (7/2), desafetar dois recursos especiais que haviam sido enviados para a Corte Especial envolvendo discussão Leia Mais

Logo no início de 2023, os contribuintes foram surpreendidos com uma série de medidas de grande impacto na área tributária, especialmente com a edição da Medida Leia Mais

Sem fundada suspeita, a revista pessoal é ilegal, bem como todas as provas que dela derivam. Com essa fundamentação, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Leia Mais

A Escola Paulista da Magistratura promoveu nesta terça-feira (7/2) um seminário para discutir a política de juros das instituições financeiras brasileiras. Coordenado pelo desembargador Luiz Augusto Leia Mais

Desde épocas imemoriais a conjunção carnal violenta e sem o consentimento da vítima se faz presente nas sociedades. Divulgação Em pleno século 21 e em que Leia Mais

Em ações de investigação judicial eleitoral (Aijes), a Justiça Eleitoral deve admitir a inclusão de elementos que se destinem a demonstrar desdobramentos dos fatos narrados, a Leia Mais

Durante meus quatro anos como diretor da Faculdade de Direito da USP  (Universidade de São Paulo) tivemos que enfrentar várias tentativas de coatar a liberdade de opinião Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na segunda-feira (6/2) que a Polícia Federal investigue se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estimulou ou colaborou com Leia Mais

A 15ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo condenou o artista plástico Gregório Gruber a ressarcir aos cofres públicos paulistas a diferença entre Leia Mais

Foi sancionada no dia 11 de janeiro de 2023 a Lei nº 14.532/23, que, em grata vitória para a luta antirracista, equipara a injúria racial ao Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação a Leia Mais

Conceito de usucapião O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião “é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo tempo, Leia Mais

O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento vai promover uma série de encontros no Rio de Janeiro para debater responsabilidade social e Leia Mais

Recentemente, por meio da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, a Lei nº 8.429/1992, denominada Lei de Improbidade Administrativa (LIA), sofreu grandes alterações, Leia Mais

O hacker Walter Delgatti Neto, famoso por ter interceptado mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que também tinha planos para invadir o Leia Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou, nesta segunda-feira (6/2), três integrantes da Comissão de Ética Pública (CEP). O órgão consultivo, vinculado à Presidência, analisa questões Leia Mais

Não é exatamente uma novidade que a polarização política em curso no país, com a radicalização de discursos, vem fincando raízes no desporto. O caso Carol Leia Mais

Em uma situação pouco usual, um trabalhador conseguiu fazer acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reconhecimento do tempo especial na aposentadoria em Leia Mais

Existem sanções disciplinares legalmente aplicáveis pelas eventuais faltas cometidas pelo quadro de empregados (desde advertência verbal, advertência escrita, suspensão, e, nos casos mais grave, a despedida Leia Mais

Muito se tem comentado e escrito acerca do novo Decreto Federal nº 11.373, de 1º de janeiro 2023, que trouxe alterações — dentre revogações, alterações textuais e Leia Mais