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Numa manhã de domingo de dezembro de 1969, no âmbito da Comissão Presidencial sobre Forças Armadas Totalmente Voluntárias, conhecida como Comissão Gates, constituída pelo então presidente Leia Mais

A celeridade da Justiça é uma questão vital, que deve ser encarada diante de conflitos empresariais e concorrenciais que naturalmente surgem com o avanço econômico, principalmente Leia Mais

Esta ConJur publicou um texto no último dia 27 de junho apresentando a defesa feita pelo advogado Ronnie Preuss sobre os processos de autotutela. O advogado afirma Leia Mais

A reforma tributária está no seu ápice. Em 2019, quando tive oportunidade de falar para a Rádio Justiça sobre o assunto, mencionei que só haveria reforma Leia Mais

A tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado Leia Mais

Mensagens trocadas entre procuradores da extinta “lava jato” de Curitiba indicam que o ex-juiz Sergio Moro pressionou o Ministério Público Federal para que o órgão pedisse Leia Mais

Com o fundamento de que agentes públicos (policiais civis e militares, além de vereadores) cometeram excessos, constrangimento ilegal e cerceamento à liberdade de expressão, além de Leia Mais

A arrematação é uma forma de venda que permite a aquisição dos bens por preço inferior ao da avaliação. Ou seja, o valor atribuído ao bem Leia Mais

Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar uma passageira, em danos morais, no valor de R$ 20 mil, conforme decisão da 3ª Câmara Cível do Leia Mais

O tema do feminicídio consiste em uma evolução significativa do reconhecimento dos direitos da mulher no Brasil, em linha com o Objetivo 5 de Desenvolvimento Sustável Leia Mais

A prisão preventiva pode ser decretada para resguardo da ordem pública, quando considerada a gravidade concreta do crime e a posterior aplicação da lei penal.  STF Leia Mais

O agronegócio é um “ramo originário do saber econômico”, desenvolvido, a partir de 1950, por economistas franceses, consagrado a partir dos trabalhos de John Davis e Leia Mais

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou, nesta quinta-feira (6/7), a primeira sanção por indícios de infração à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Leia Mais

A mediação vem se provando mundo afora como uma ferramenta muito importante para evitar a recuperação judicial ou extrajudicial. E os efeitos práticos das alterações legislativas Leia Mais

Em processos sobre supostos erros médicos, a prova pericial ganha ainda mais importância na avaliação da conduta do profissional de saúde, já que a medicina é Leia Mais

A soberania do júri não pode se sobrepor à presunção de inocência. Dessa maneira, não é possível que a pena imposta pelos jurados seja executada imediatamente, Leia Mais

No último dia 3 de julho, foi publicada a Lei 14.612/2023. A partir de agora, assédio moral, assédio sexual e discriminação foram incluídos na lista de Leia Mais

Os níveis de recursos financeiros disponíveis para o Plano ABC ficaram comprometidos entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023, período no qual o BNDES suspendeu Leia Mais

A comprovação da idade de alguém não depende exclusivamente da certidão de nascimento, bem como é prescindível a juntada de documentos nos autos para essa finalidade, Leia Mais

Sob o pseudônimo de “Sal Tortorella”, o juiz Gary Wilcox, de um fórum criminal de Nova Jersey, Estados Unidos, postou, de abril de 2021 a março Leia Mais

Com a chegada do mês de julho, muitas pessoas se programam para usufruir das férias visando ao descanso, à desconexão com o trabalho, ao alívio da Leia Mais