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A Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou, em 2022, crescimento de 100% na produtividade Leia Mais

Não há respostas simples para questões complexas. O direito é dinâmico, vivo e não comporta a adoção de critérios extremamente objetivos, tais como as fórmulas matemáticas Leia Mais

O Centro Universitário Faap recebe em 27 de fevereiro, às 9h30, o ministro do Supremo Tribunal de Federal, Ricardo Lewandowski, para aula magna do curso de Leia Mais

O prédio da sede da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, no Centro do Rio, foi evacuado por volta do meio-dia desta Leia Mais

Alguns professores de direito vêm mostrando preocupação com o excesso de rigor que estaria havendo para os atos do dia 8 de janeiro. Muitos dos juristas Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a pauta de julgamento do primeiro semestre de 2023, com importante repercussão para trabalhadores e empregadores. Em fevereiro, o STF Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de Habeas Corpus em que a Defensoria Pública da União buscava a absolvição, com base no Leia Mais

Em abril do ano passado, em artigo publicado no Blog do Exército Brasileiro, provoquei o pensamento crítico dos leitores com a cunhagem do acrônimo PSIC, para Leia Mais

Quando o Estado permite que um agente de segurança em dia de folga porte arma da corporação, há omissão do dever de vigilância do patrimônio público. Leia Mais

A tentativa de golpe de Estado que inaugurou o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perpetrada pelos atos terroristas em Brasília, no último Leia Mais

Devido à periculosidade do agente, à necessidade de evitar a reiteração do crime e à gravidade concreta das condutas, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve Leia Mais

Bancos e demais instituições financeiras já podem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico para acessar comunicações processuais, citações e intimações expedidas pela Justiça brasileira. O setor bancário Leia Mais

Há um senso comum (não de todo equivocado) no sentido de que um juiz garantista possui atributos para atuar, preferencialmente, em matérias criminais. O equívoco é, Leia Mais

O 2º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca considerou improcedente ação indenizatória para remarcação de viagem aérea adquirida ou restituição do valor e pagamento de Leia Mais

Para o reconhecimento do vínculo de emprego, devem estar configurados os requisitos da subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade, conforme previsto no artigo 3º da CLT. Leia Mais

Em 1633, o astrônomo Galileu Galilei foi preso pela Santa Inquisição e submetido a julgamento sob a acusação de heresia, em razão da sua defesa da Leia Mais

Em julgamento concluído em 8/2/2023, o Supremo Tribunal Federal deliberou que as decisões por ele proferidas em ação direta ou em sede de repercussão geral interrompem Leia Mais

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e, por maioria de votos, afastou, nesta Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá julgar nesta quarta-feira (15/2) o quórum necessário para a modulação dos efeitos de decisões proferidas em recursos extraordinários submetidos Leia Mais

A propósito do aniversário da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, a revista eletrônica Consultor Jurídico, Leia Mais

Sabe-se que no contexto litigioso judicial ou extrajudicial a arrematação é uma das formas de aquisição de imóvel pelo interessado. Especialmente no âmbito judicial, na linha Leia Mais