Noticias

Não há dado que evidencie de forma tão objetiva a desigualdade entre homens e mulheres quanto o salário. Sim, essa parcela tão querida no universo do Leia Mais

Não existe previsão normativa ou jurisprudencial que obrigue a parte a ingressar em ação coletiva para liquidá-la ou executá-la, podendo ela optar pelo ajuizamento de ação Leia Mais

Os impulsos de consumo por necessidade ou extravagância são comuns, assim como é comum que o limite de crédito pactuado entre um banco e o cliente Leia Mais

Sem uma situação excepcional de vulnerabilidade para o sentenciado em regime semiaberto, ele pode ser mantido em unidade de regime fechado, na hipótese de falta de Leia Mais

Nos casos especificados em lei, ou quando a atividade desenvolvida pela empresa implicar risco para outros, não é mais exigida a existência de culpa — em Leia Mais

A otimização das gestões é o caminho que deve ser seguido para que seja alcançada a responsabilidade social plena em todas as áreas públicas. Controlar os Leia Mais

Nos artigos dos dias 23 de abril de 2022 e 30 de abril de 2022, foram publicadas nesta coluna algumas reflexões levantadas pelo professor argentino Alberto Leia Mais

A palavra “antigo”, com o significado daquilo que se conserva há muito tempo, vetusto, tem sua origem no latim “antiquus” e adjetiva, em grande medida, coisas Leia Mais

A proximidade entre o Direito e a Literatura é a mesma que redimensiona o século 21. Isso porque, “[…] no Brasil celebramos recentemente a Constituição Balzaquiana Leia Mais

A recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, na Câmara dos Deputados, após décadas de estudos e trabalhos legislativos, representa um passo Leia Mais

Nos casos em que discorde do pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público, o juiz deve se limitar a remeter os autos do inquérito policial ao órgão Leia Mais

Os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal para o Poder Judiciário intervir em políticas públicas ajudam a aumentar o controle sobre decisões abusivas de magistrados sobre Leia Mais

Está aprovado o texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados! Sim, é histórico, era uma demanda antiga da sociedade, uma necessidade para que o Brasil Leia Mais

A lavagem de dinheiro é um problema sério na Alemanha, havendo inclusive estimativas confiáveis que falam que o volume dos valores movimentados por esse crime no Leia Mais

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que entrou em vigor em 25 de maio de 2018, marcou um importante marco na proteção da privacidade Leia Mais

É prudente resguardar o direito à saúde da pessoa que está em meio a um processo de concessão de salvo-conduto para plantio de cannabis sativa para Leia Mais

Um dos problemas mais enfrentados pelos tribunais nacionais em matéria de recurso, especialmente pelo Superior Tribunal de Justiça, está ligado às variáveis envolvendo a oposição de Leia Mais

Estamos diante de uma mudança significativa no sistema tributário do país, com a pretensão expressa de aplicação plena do método de não cumulatividade. No entanto, a Leia Mais

A importância do café como fonte de riquezas para o Brasil, e especialmente para o Sudeste, nos séculos 19 e 20, é fato que compõe o Leia Mais

O inciso V do artigo 1º da Lei 10.559/2002 determina a reintegração dos servidores públicos civis e dos empregados públicos que tenham sido dispensados por adesão a Leia Mais

É incabível a exclusão de candidato cotista de processo seletivo para universidade se ele possuir pontuação suficiente para ingresso por meio das vagas de ampla concorrência. Leia Mais