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Os números impressionam: de acordo com a Serasa Experian, em julho de 2023, houve uma tentativa de fraude a cada 6,6 segundos, fazendo das fraudes bancárias Leia Mais

Não é incomum que adolescentes façam listas a respeito de quem são os mais bonitos da sala de aula, o que significa que os excluídos serão Leia Mais

Elementos de prova contaminados por nulidades são sempre ilegais, não importa em que ação foram utilizados — excetuada apenas a possível utilização em benefício do réu Leia Mais

O candidato que fica na lista de suplentes em uma eleição, troca de partido durante a janela partidária e depois é alçado à condição de titular Leia Mais

O direito real de habitação, previsto no artigo 1.831 do Código Civil, pode ser mitigado quando houver um único imóvel a inventariar entre os descendentes e Leia Mais

É lícita a terceirização, assim como são lícitos os contratos firmados entre empresas e pessoas jurídicas, não ficando configurada, em nenhuma das duas hipóteses, a relação Leia Mais

A inclusão de dívidas prescritas em plataformas de negociação, como o “Serasa Limpa Nome”, tem acendido um debate acirrado no Brasil, tanto no âmbito jurídico quanto Leia Mais

A imunidade tributária do ITBI nas operações de integralização de capital para empresas do setor imobiliário representa um dos temas mais complexos e sensíveis do Direito Leia Mais

A FGV Conhecimento está com inscrições abertas para o 6º Exame Nacional para Corretores de Seguros. A aprovação é obrigatória para a habilitação profissional no setor. Leia Mais

No último dia 21 de outubr, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julgou o incidente de resolução de demandas repetitivas, Tema 91, sobre a Leia Mais

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), que concentra um quarto da advocacia do país, promoverá no próximo dia 21 a Leia Mais

A Procuradoria-Geral da República afirmou que cabe à Justiça comum julgar processos que envolvam o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego em contratos de franquias. Leia Mais

O tratamento mais favorável dado ao tempo de serviço público geral ou estadual configura distinção injustificada entre membros da carreira e violação da isonomia. Assim, o Leia Mais

A  juíza Isabela Falcoski Loureiro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu aplicar o redutor do tráfico privilegiado a um homem Leia Mais

A Resolução CMN nº 5.051/22 foi um marco relevante no âmbito do Conselho Monetário Nacional para reforçar a organização e o funcionamento das cooperativas de crédito, Leia Mais

Sem constatar quaisquer indícios de má-fé nem prejuízos para o processo, o desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas, suspendeu, na última quinta-feira (7/11), Leia Mais

O uso de inteligência artificial (IA), por si só, não elimina o risco de utilização indevida de direitos de terceiros, pelo contrário, o agrava. Essa ponderação Leia Mais

A citação é um dos atos processuais mais relevantes no direito processual civil, sendo o meio pelo qual se dá conhecimento ao réu da existência de Leia Mais

Uma sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) negou pedido de reversão de dispensa por justa causa aplicada a operador de Leia Mais

Uma das principais inovações trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023, que impulsiona a reforma tributária, é a uniformização da aplicação da legislação entre os estados e municípios, Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a fixação de tese vinculante é fato novo que justifique a revisão de uma decisão Leia Mais