2 de abril de 2023
A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu manter decisão de primeiro grau que obrigou uma empresa a Leia Mais
2 de abril de 2023
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela inconstitucionalidade da prisão especial para quem é detentor de diploma de ensino superior. Não há dúvida de que Leia Mais
2 de abril de 2023
O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do Leia Mais
2 de abril de 2023
Impulsionado pela pandemia do Covid-19 e pelos avanços das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC), o número de ingressantes em cursos superiores de graduação Leia Mais
2 de abril de 2023
A forma de comprar foi drasticamente revolucionada com o desenvolvimento exponencial da internet. A experiência com as compras online está cada vez mais personalizada, o que Leia Mais
2 de abril de 2023
A Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Assim, a Leia Mais
2 de abril de 2023
A profusão de discursos de ódio contra as mulheres nas redes sociais vem ganhando destaque nas manchetes dos jornais. E, assim como em relação à propagação Leia Mais
2 de abril de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais Leia Mais
2 de abril de 2023
Oferecidas e aceitas pelo juízo cível as garantias integrais sobre os valores devidos, não se justifica a manutenção do processo criminal, pois, seja qual for o Leia Mais
2 de abril de 2023
A existência de dúvidas objetivas quanto à imparcialidade do árbitro justifica a nulidade de sentenças arbitrais. O entendimento é da 2º Câmara Reservada de Direito Empresarial do Leia Mais
2 de abril de 2023
Ministra Maria Helena Malmann, do TST TST Mais um passo no incremento da participação feminina no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi dado com a designação Leia Mais
2 de abril de 2023
A Lei 10.861/2004 não prevê qualquer penalidade ou sanção ao estudante que não participa do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). Unip barrou colação de grau porque Leia Mais
2 de abril de 2023
Estar matriculado em uma instituição de ensino superior não é requisito legal para ter acesso ao programa de financiamento estudantil. A imposição desse requisito violaria a Leia Mais
2 de abril de 2023
Se você está usando um software da Microsoft para ler esta reportagem, saiba que o criador da empresa, Bill Gates, declarou ter uma variação do autismo, Leia Mais
2 de abril de 2023
É insalubre a exposição do trabalhador, de modo habitual e permanente, a ruídos em intensidade de 85 decibéis, devendo ser reconhecida como especial a atividade desempenhada Leia Mais
2 de abril de 2023
Leis desconhecidas para a maior parte da população, falta de conhecimento e de preparo para lidar com pessoas autistas: passados mais de 10 anos da Lei Leia Mais
2 de abril de 2023
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instituiu o novo regime jurídico de contratações públicas, cujas normas gerais são de observância obrigatória Leia Mais
2 de abril de 2023
Reconduzida ao cargo de procuradora-geral de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado tem a difícil tarefa de gerir um acervo de quase Leia Mais
2 de abril de 2023
A ONU (Organização das Nações Unidas) definiu 2 de abril como o Dia Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma formação diferente do cérebro Leia Mais
2 de abril de 2023
A advocacia não se enquadra na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 334, que decidiu pelo fim de Leia Mais
2 de abril de 2023
Não há inconstitucionalidade na atuação do juiz instrutor que, na presidência de audiência de custódia em razão de mandado de prisão expedido por ministro do Superior Leia Mais
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