Noticias

“A questão climática é a questão de nosso tempo. É a pergunta interrogante que nos lança o destino e as respostas que nós pudermos formular decidirão Leia Mais

A autonomia patrimonial das sociedades civis e comerciais, prevista no artigo 50 do Código Civil determina, a contrario sensu, a separação de patrimônios entre sócios e Leia Mais

A administração para o desenvolvimento de uma empresa requer a organização interna do trabalho com a criação de uma hierarquia entre setores e departamentos, além da Leia Mais

Frente às manifestações de arquivistas, sociedade civil e representantes da cultura contra a situação do Arquivo Nacional, é essencial buscar soluções além da simples substituição do Leia Mais

A existência de fraude na terceirização de serviços como elemento distintivo à aplicação da tese contida no Tema 725 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal Leia Mais

No dia 15 de novembro celebramos a Proclamação da República no Brasil. Mas o que significa realmente viver em uma república? Embora o termo seja comum Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, referendou a decisão liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu, em todo o território nacional, qualquer publicidade de Leia Mais

Corolário do direito fundamental de acesso à justiça insculpido no artigo 5º, XXXV, da Constituição, o artigo 98 do Código de Processo Civil assegura à “pessoa Leia Mais

O direito à ampla defesa admite a participação de um réu no Tribunal do Júri no qual ele será julgado por meio de uma videochamada, mesmo Leia Mais

Uma recente decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço durante a Covid revela a tensão Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (14/11) o julgamento da ação em que se discute o poder delegado à Agência Nacional do Petróleo, Leia Mais

Não é novidade que o bom exemplo inspira e contribui para o crescimento da sociedade. E o Direito, enquanto ferramenta para estabilizar os desafios sociais decorrentes Leia Mais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Convenção de Haia) permite Leia Mais

No último dia 31 de outubro, a Éditions Dupuis, editora franco-belga, famosa por suas revistas em quadrinhos (bandes déssinées), manifestou-se publicamente nas redes sociais, informando que Leia Mais

Nos dias 28 e 29 deste mês, será promovido o evento ADVSummit, cuja programação reunirá palestras sobre marketing para escritórios e advogados. Os palestrantes são especialistas Leia Mais

Compete privativamente ao chefe do Poder Executivo a iniciativa de leis que disponham sobre o funcionamento da administração pública e a criação e extinção de órgãos Leia Mais

creativeart/freepik A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em 2018, trouxe uma série de obrigações e regulamentações para empresas e indivíduos que tratam dados pessoais. Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou na segunda-feira (11/11) o cancelamento das Súmulas 72 e 235 da corte. O colegiado Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (14/11) que a apuração sobre os mentores intelectuais e instigadores dos atos de Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira (14/11) um recurso do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello contra a decisão da corte que Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (14/11) que atentados como o que ocorreu na noite de quarta (13/11) são incentivados Leia Mais