Noticias

Marcos Valadão é o novo sócio do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados.  Advogado Marcos Valadão tem experiência no Carf e na ONU Reprodução Ex-presidente da Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei do Paraná que introduziu 21 inovações na Lei Orgânica da Defensoria Pública do estado, Leia Mais

O lançamento do novo livro do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, reuniu diversas autoridades nesta terça-feira (29/8), na Biblioteca do Senado. Leia Mais

Histórias reais contadas através de filmes e séries são fórmulas certas de sucesso e têm despertado cada vez mais o interesse do público. Mas, afinal, quais Leia Mais

Com o argumento de que é preciso preservar a segurança dos torcedores, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Leia Mais

A Lei nº 12.846/13 (LAC ou Lei Anticorrupção) é a principal norma voltada ao combate à corrupção no Brasil, ao introduzir no ordenamento jurídico brasileiro a Leia Mais

A escritura pública de compra e venda é suficiente para a transferência efetiva do imóvel no registro imobiliário. Assim, somente é devido o pagamento do Imposto sobre Leia Mais

A cidade de Bebedouro (SP) vai receber entre os dias 6 e 10 de setembro a primeira edição dos Jogos da Advocacia Paulista (JAP), competição organizada Leia Mais

*prefácio do livro “Futebol S.A.: Reflexões históricas, jurídicas e econômicas de quem liderou a criação da primeira SAF do Brasil”, O futebol é um dos fenômenos mais Leia Mais

Devido aos indícios da ausência de má-fé na autodeclaração, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou, em liminar, no último dia 22/8, a suspensão Leia Mais

O presente artigo debate o valor adicionado na exportação de mercadorias, o qual pode ser destacado como um tema específico, com pouca literatura jurídica e, até Leia Mais

Com a consolidação do uso da tecnologia digital no Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil precisou reafirmar a prerrogativa do pleno direito de defesa Leia Mais

Ao confirmar que as guardas civis municipais (GCMs) fazem parte do Sistema de Segurança Pública (Susp), o Plenário do Supremo Tribunal Federal não autorizou os agentes Leia Mais

Em editorial publicado ontem (29/8), O Globo faz veemente defesa do processo de impeachment que derrubou Dilma Rousseff da Presidência da República em 2016. O mote Leia Mais

O Colégio Notarial do Brasil e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promovem o Concurso Jurídico Notarial. O certame é aberto a tabeliães, Leia Mais

É competência da Justiça do Trabalho julgar processos apenas no que se refere ao período regido pela CLT, em casos de contratações que migram posteriormente para outras Leia Mais

Muitas pessoas se lembram dos advogados apenas quando se veem envolvidas em algum problema jurídico, o qual, muitas vezes, poderia inclusive ser evitado se a pessoa Leia Mais

Por falta de previsão legal, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, estabeleceu que, em ação de busca e apreensão regida pelo Decreto-Lei 911/1969, Leia Mais

O tema da data-base na execução penal em caso de soma e unificação de pena no curso do processo executório foi pacificado pelo STJ (Superior Tribunal Leia Mais

Por falta de previsão legal, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, estabeleceu que, em ação de busca e apreensão regida pelo Decreto-Lei 911/1969, Leia Mais

O tema da data-base na execução penal em caso de soma e unificação de pena no curso do processo executório foi pacificado pelo STJ (Superior Tribunal Leia Mais