6 de agosto de 2023
Israel, país localizado no Oriente Médio, considerado Terra Santa por judeus, cristãos e muçulmanos, possui nos seus 22.145 km² de extensão uma população em torno de Leia Mais
6 de agosto de 2023
A expansão da agenda Environmental, Social, and Governance (ESG), indubitavelmente, não se restringe ao âmbito do mercado privado e vem demonstrando a necessidade de um olhar cuidadoso Leia Mais
6 de agosto de 2023
Concluo hoje a série de colunas sobre o 18º Congresso Internacional da ISFL (International Society of Family Law), que ocorreu entre 12 e 15 de julho Leia Mais
6 de agosto de 2023
No fim dos anos de 1990, fui aluno de Tércio Sampaio Ferraz Jr. no PPGD da PUC-SP. Lembro-me das aulas e de como nós alunos ficávamos Leia Mais
6 de agosto de 2023
Em uma arbitragem, as partes não têm obrigação de investigar os árbitros e eventuais conflitos de interesse. Mesmo se constatada depois da sentença arbitral, a violação Leia Mais
6 de agosto de 2023
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Jatahy Júnior lança, neste mês, o seu primeiro livro: “Tecendo Palavras e Silêncios.” Primeiro livro do desembargador Jatahy Júnior foi Leia Mais
6 de agosto de 2023
Desde a publicação da Lei nº 13.467/17, a denominada reforma trabalhista, que em seu conjunto representa o resultado de um processo assoberbado, sem diálogo social e Leia Mais
6 de agosto de 2023
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um casal por maus-tratos aos próprios animais, em Mogi Leia Mais
6 de agosto de 2023
A instituição de um filtro que permita ao Superior Tribunal de Justiça julgar apenas o que entender relevante vai inaugurar uma situação desafiadora para o modelo Leia Mais
6 de agosto de 2023
O Supremo Tribunal Federal confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos Leia Mais
6 de agosto de 2023
Se um membro do Ministério Público juntar aos autos vídeo de audiência extrajudicial realizada para negociar acordo de não persecução penal (ANPP), ele viola os princípios Leia Mais
6 de agosto de 2023
A construção civil desempenha importante papel na sociedade brasileira, tanto sob a perspectiva econômica quanto sob a perspectiva social, movimentando o mercado, gerando empregos e habitações. Leia Mais
6 de agosto de 2023
No último dia 17, a Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal um requerimento contendo uma lista das providências judiciais necessárias para levantamento Leia Mais
6 de agosto de 2023
No último dia 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento sobre a Lei dos Caminhoneiros, em uma ação que visava discutir a Leia Mais
5 de agosto de 2023
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Tatuapé, proferida pelo Leia Mais
5 de agosto de 2023
A reforma tributária precisa oferecer um modelo que de fato simplifique a atuação dos entes federativos e agilize a vida do contribuinte, a fim de evitar Leia Mais
5 de agosto de 2023
A discussão sobre a exclusão do ICMS do cálculo dos créditos de PIS e Cofins poderá resultar na nova “tese do século”, como evidenciam recentes notícias [1] e Leia Mais
5 de agosto de 2023
O Conselho Nacional do Ministério Público promove no próximo dia 7 de agosto, às 14h, solenidade em comemoração ao primeiro ano de atividades do Movimento Nacional em Leia Mais
5 de agosto de 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida trabalhista de Leia Mais
5 de agosto de 2023
Durante uma sessão de julgamento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador aposentado Sílvio Beltrão acusou o próprio filho, o juiz Leia Mais
5 de agosto de 2023
Sobre a controlabilidade das decisões judiciais enquanto propósito de uma Teoria da Decisão, outros textos já foram escritos ou no sentido de explicar o tema num Leia Mais
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