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A 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) concedeu antecipação de tutela para suspender parte das obras do empreendimento Brisas da Lagoa, que estão Leia Mais

A Defensoria Pública de Rondônia está com inscrições abertas para concurso para preencher três vagas de analista e cinco vagas de técnico da instituição, além da Leia Mais

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou, seguindo o procedimento para julgamento de recursos repetitivos, o Recurso Extraordinário 1.520.841/SP [1]. Reprodução O STF, trazendo clareza e segurança Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se os sucessores do servidor morto antes do ajuizamento da ação coletiva podem executá-la individualmente para Leia Mais

Entre os dias 9 e 11 de abril próximo, será promovido em Brasília o Congresso Eleva Estatais 2025. O evento é o principal congresso brasileiro destinado Leia Mais

Tramita atualmente o Projeto de Lei nº 2.481/2022, que busca trazer relevantes alterações à Lei de Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999). Para além de inovações Leia Mais

A busca pessoal independe de mandado quando há fundada suspeita de que a pessoa está na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que Leia Mais

Shopping centers não são empregadores e, dessa maneira, não são obrigados a seguir a regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) segundo a qual toda Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas a pagar R$ 300 mil de indenização à família de um ex-empregado que morreu em Leia Mais

A importância do canabidiol (CBD) na saúde pública é um tema que vem ganhando destaque à medida que mais pesquisas revelam suas potencialidades terapêuticas. O CBD Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin recebeu, nesta segunda-feira (24/2), o título de professor honoris causa do Centro Universitário Cesusc (Unicesusc), de Florianópolis (SC). Leia Mais

O Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos da Defensoria Pública de São Paulo enviou ofício ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e ao secretário municipal Leia Mais

A premiação acadêmica do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) chega ao terceiro ano consecutivo em 2025 dando especial atenção a trabalhos que apresentem a relevância Leia Mais

Muito além do que considerar impactos políticos ou econômicos, o Supremo Tribunal Federal deve priorizar se um tema que é provocado a arbitrar está de acordo Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese vinculante sobre a possibilidade de incluir as contribuições a PIS e Cofins na base de Leia Mais

Já se disse com boa dose de razão que, no Brasil, o futuro é duvidoso e até o passado incerto. É possível que logo a frase Leia Mais

Especialmente forte após o surgimento da constitucionalização mundo afora, a tendência moderna de organização legislativa em microssistemas de normas se mostra cada vez mais presente no Leia Mais

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve sentença que afastou rescisão por motivo grave de Leia Mais

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera inconstitucionais quaisquer normas estaduais que concedem descontos sobre os honorários de advogados públicos em programas de transação relativos à Leia Mais

Estar impedido de exercer a sua profissão por culpa de terceiros é um risco de dano que deve ser considerado em pedidos de tutela provisória de Leia Mais

Nos próximos meses, a High Court de Londres deverá proferir sua sentença no caso Mariana v. BHP, ação coletiva que reúne mais de 620 mil atingidos Leia Mais