Noticias

De onde surgiu a agenda Environmental, Social and Governance (ESG), tão difundida no ambiente empresarial e, de forma mais recente, no ambiente governamental? Datada de 2004, Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta quarta-feira (13/9) para indeferir embargos de declaração contra a cassação do mandato do ex-deputado federal e ex-chefe da “lava Leia Mais

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoverá nesta quinta-feira (14/9) uma sessão pública para divulgação das notas das provas discursiva e de sentença do concurso Leia Mais

Qual é o propósito de tudo isso? Esta é uma pergunta existencial que aflige os seres humanos desde tempos imemoriais, mas que agora segue sendo repetida Leia Mais

Após o julgamento pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no âmbito do Tema Repetitivo nº 1.182 [1], poderia se imaginar que o futuro reservaria aos contribuintes um Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ex-presidente da corte, elogiou o voto proferido nesta quarta-feira (13/9) pelo ministro Alexandre de Moraes no Leia Mais

A cópia da carteira de identidade não se enquadra na categoria de dado sensível ou sigiloso, aquele cuja divulgação é capaz de violar o direito de Leia Mais

Os planos de saúde são obrigados a custear a operação plástica de caráter reparador ou funcional em paciente que tenha sido submetido a cirurgia bariátrica, desde Leia Mais

A coordenação do 39º Exame de Ordem Unificado, da OAB, prorrogou até as 17h desta quinta-feira (14/9) o prazo de inscrições para o certame. A taxa Leia Mais

A internet revolucionou o mundo da comunicação interpessoal e social, expandiu exponencialmente o acesso à informação e criou uma esfera pública onde qualquer um pode expressar Leia Mais

A ministra Isabel Gallotti foi eleita pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (13/9), para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela vai substituir Leia Mais

A Constituição Federal não permite a propagação de ideias golpistas e contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático de Direito, tampouco de manifestações públicas ilícitas Leia Mais

Por maioria de votos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou que plantar maconha para extrair óleo de uso medicinal não configura crime de Leia Mais

Seguindo tendência mundial de crescente uso de transações financeiras com ativos digitais (“tokenização” de ativos), a partir de resultados de um grupo de trabalho criado em agosto Leia Mais

Em meio à tragédia das comunidades do Vale do Taquari e do Caí/Região Serrana do Rio Grande do Sul, entre 2 e 6 de setembro deste ano, Leia Mais

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu nesta quarta-feira (13/9) três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça e de uma vaga Leia Mais

O escritório Bichara Advogados assessorou a Âmbar Energia na aquisição do Complexo Termelétrico Candiota III, localizado em Candiota (RS). O complexo, de titularidade da Companhia de Leia Mais

Enquanto no Direito Penal vigora o princípio “mors omnia solvit” (a morte resolve tudo), em direito das sucessões não é bem assim. A experiência mostra que, Leia Mais

Diz-se que um gato que tenha sido escaldado cria aversão a qualquer tipo de água, mesmo que esta seja fria e inofensiva. Se os contribuintes brasileiros Leia Mais

Se num contrato de prestação de serviços firmado por uma pessoa analfabeta é válido quando assinado a rogo — quando a pedido, o documento é assinado Leia Mais

Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) trouxe à tona a relevância de frear litigantes que buscam utilizar o sistema judiciário Leia Mais