Noticias

Um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta sexta-feira (17/11), o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute Leia Mais

Ato libidinoso praticado por colega de trabalho e sem anuência da vítima configura importunação sexual e ocasiona o dever de reparação, pois o empregador é objetivamente Leia Mais

Na 20ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo, um indulto natalino foi concedido a quatro réus pelo próprio juiz da fase Leia Mais

A existência de recurso específico não inviabiliza a impetração de pedido de Habeas Corpus nos casos em que exista ilegalidade na fase de execução da pena Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a aplicação de provas dos concursos públicos para oficiais e para praças da Polícia Militar do Estado Leia Mais

O Juizado Adjunto do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou neste sábado (18/11) que a T4F Eventos Leia Mais

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná pediu a remoção compulsória do promotor Jacson Zilio, titular da 9ª Promotoria de Justiça Criminal do Foro Central da Leia Mais

Por constatar pressão para o pagamento de propinas, a 13ª Vara Federal de Curitiba condenou o engenheiro Renato Duque, ex-diretor de serviços da estatal Petrobras, a Leia Mais

A Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), da editora ThomsonReuters/Revista dos Tribunais, prestes a completar 10 anos em 2024, mudou sua política editorial para coibir o Leia Mais

A denúncia deve descrever com clareza e detalhes a participação de cada acusado nos crimes que lhe são atribuídos. Do mesmo modo, a ocorrência dos delitos Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste sábado (18/11), para validar diversos trechos da Lei de Organizações Criminosas, que eram contestados em uma ação Leia Mais

A Transparência Internacional e o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes negaram as acusações de conluio feitas pelo grupo empresarial J&F ao Supremo Tribunal Federal Leia Mais

Aqueles que concorrerem e assumirem cargos diretivos no âmbito da OAB devem ter consciência de que os gastos realizados com valores da entidade sujeitam-se à fiscalização. Leia Mais

Conforme o artigo 129 da Lei de Propriedade Industrial, o registro da marca confere ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional e lhe Leia Mais

Promovida pelo CFOAB e pela seccional mineira da Ordem, a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira reunirá especialistas em Direito Civil, Contratual, Condominial e Imobiliário. O painel Leia Mais

A resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa regulamentar a adoção, a guarda e tutela de crianças e adolescentes por casal ou família monoparental, homoafetiva Leia Mais

O juiz federal Christopher Cooper, em Washington, vai decidir se jornalistas que se recusam a identificar sua(s) fonte(s) podem ser punidos por desacato ao juízo, em Leia Mais

Caso seja constatado que os juros definidos em contrato de financiamento são abusivos, a taxa em questão deve ser anulada, tendo como referência a taxa média Leia Mais

Quando não se comprova vício no ato administrativo, não há fundamento que autorize — sobretudo em sede liminar — a intervenção do Poder Judiciário. Esse foi Leia Mais

A juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, de Nazaré Paulista (SP), aceitou pedido de antecipação de tutela para obrigar a Meta — empresa controladora do Instagram — Leia Mais

As mudanças promovidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.231/2021) aplicam-se aos atos praticados na vigência do texto da lei anterior, nos casos em que Leia Mais