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A disputa sobre a elegibilidade de Donald Trump, o candidato do Partido Republicano à Presidência que lidera as pesquisas, foi julgada em quatro estados dos Estados Leia Mais

Aprovadas em março deste ano, durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, as diretrizes obrigatórias para aplicação do protocolo de perspectiva de gênero Leia Mais

Em cerimônia promovida nesta terça-feira (21/11) pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Raul Araújo foi empossado como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Na mesma sessão, a ministra Leia Mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover um debate sobre novas tendências da advocacia na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. Leia Mais

O Plenário do Senado Federal adiou para esta quarta-feira (22/11) a votação da PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. Esperava-se que Leia Mais

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, propôs nesta terça-feira (21/11) que a corte autorize as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), Leia Mais

O crime de injúria eleitoral exige oitiva da vítima para a verificação de eventual ofensa à dignidade e ao decoro. Assim, a 258ª Zona Eleitoral de Leia Mais

O testamento é uma expressão de autonomia privada e a vontade do testador precisa ser preservada, o que inclui o modo como os bens deixados serão Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) por corrupção passiva Leia Mais

A FGV Conhecimento recebe até o dia 24 de novembro as inscrições para as provas on-line do Exame de Habilitação para Corretores de Seguros, requisito para Leia Mais

É dever de todos os entes federados garantir o direito à saúde estabelecido pela Constituição Federal. Com base nesse entendimento, a Câmara Especial do Tribunal de Leia Mais

Para o Superior Tribunal de Justiça, as Defensorias Públicas podem ser chamadas pelo juiz da causa para acompanhar as audiências que tratam de casos de violência Leia Mais

A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel sobre as novas perspectivas do Direito Ambiental. O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Leia Mais

Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a jurisdição das cortes superiores brasileiras é atingida quando seu trabalho é usado para punir um Leia Mais

Os contratos de terceirização de mão de obra, parceria, sociedade e de prestação de serviços por pessoa jurídica (pejotização) são lícitos, ainda que para a execução Leia Mais

Uma vez que não havia autorização legal para que a União aderisse à convenção de arbitragem na época em que ocorreu uma assembleia geral da Petrobras Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas de sete estados que fixam critérios de desempate, como tempo de serviço público, para promoção de membros Leia Mais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e à Assembleia Legislativa do estado (Alesp), sobre Leia Mais

Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) hoje representa um ponto de descanso para que Leia Mais

Estão suspensas as sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais (Carf) durante esta terça-feira (21/11). A decisão é daPortaria Leia Mais

Justiça Militar estadual já pode julgar ações contra decisões administrativas, mas extensão nacional preocupa especialistas O post Ideia de dar competência cível à JMU pode afetar Leia Mais