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A ministra Daniela Teixeira, que tomou posse no último dia 22, participou, na tarde desta terça-feira (28/11), de sua primeira sessão como integrante da 5ª Turma Leia Mais

A seccional catarinense da OAB enviou ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador Nivaldo Stankiewicz, pedindo providências sobre a conduta da Leia Mais

A cannabis medicinal que já é uma realidade no tratamento de uma série enfermidades com seres humanos também é uma alternativa para o cuidado da saúde Leia Mais

Desde 2009, o Brasil possui um Estatuto dos Museus, condensado na Lei nº 11.904, em cujo artigo inaugural lê-se: “consideram-se museus, para os efeitos desta Lei, Leia Mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, promoveu na segunda-feira (27/11) a entrega do segundo Leia Mais

Em painel promovido na segunda-feira (27/11), no primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da OAB, em Belo Horizonte, especialistas em estudos constitucionais discutiram se o Brasil Leia Mais

O federalismo aplicado no Brasil hoje é simétrico, ou seja, determina o tratamento igual para todos. Mas, com realidades diferentes, também deveria haver assimetrias de tratamentos, Leia Mais

Não é de hoje que a sociedade reconhece a importância da defesa dos direitos básicos da criança e do adolescente. O dever da família, da sociedade Leia Mais

Diante a impossibilidade de reanalisar fatos e provas, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e Leia Mais

Para acelerar as decisões judiciais, é preciso investir cada vez mais em mecanismos existentes e ainda pouco usados, como as câmaras de conciliação — cuja criação Leia Mais

A maioria das mulheres desiste da advocacia porque não acredita que alguém será punido por agredi-las. Foi o que apontou a advogada Ariana Garcia, conselheira federal Leia Mais

O mandado de segurança preventivo pressupõe uma ameaça a direito líquido e certo do impetrante, que não é caracterizada por mera suposição e, ao contrário, exige Leia Mais

A tecnologia é a chave para otimizar processos e o tempo dos advogados, de acordo com especialistas que falaram nesta terça-feira (28/11) no painel “Legal operations Leia Mais

A sustentação oral é imprescindível para o exercício profissional e precisa ser garantida em todos os tribunais superiores, mesmo nos plenários digitais, independentemente do processo e Leia Mais

STJ também reforçou que cabe ao credor demonstrar má-fé, abuso de direito ou fraude para superar a impenhorabilidade O post Impenhorabilidade de depósitos bancários não se Leia Mais

A manhã do segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi cheia de energia. Gritos, palmas e comemorações podiam ser ouvidos entre os painéis, Leia Mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) antecipou nesta terça-feira (28/11) parte dos resultados nacionais do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), primeiro Leia Mais

Substituto de Eduardo Appio é próximo de Sergio Moro e também da ala lavajatista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região O post Cinco anos após Leia Mais

Não faltam leis sobre o trato carcerário e os direitos das pessoas presas, mas é preciso uma mudança de mentalidade nesse segmento. Foi o que apontou Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou acordo homologado pelo ministro Cristiano Zanin que viabilizou o prosseguimento do concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro Leia Mais

Atualmente existem 1,9 mil cursos de Direito no Brasil, mas apenas 192 instituições possuem o Selo OAB de Qualidade. Há uma mercantilização e um enfraquecimento do Leia Mais