Noticias

Em uma análise criteriosa sobre a questão da desoneração da folha de pagamento, alegada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como inconstitucional, deve-se considerar diversos aspectos Leia Mais

O novo defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Cardoso de Magalhães, assinou o termo de posse nesta quarta-feira (17/1), no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele assume Leia Mais

Entre 2022 e 2023, a venda de carros elétricos zero quilômetro no Brasil cresceu mais de 30%, conforme dados da Jato Dynamics. Os novos hábitos de Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento de mandados de busca contra o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), no bojo da Leia Mais

Confirmando uma tendência observada nos últimos anos, os processos criminais representaram a maioria dos casos que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça em 2023, segundo dados Leia Mais

O brasileiro e o mundo acompanharam a aprovação da reforma tributária em dezembro passado. Foi sem dúvida um grande marco para a sociedade brasileira como um Leia Mais

A 4ª Vara Cível de Santos condenou empresa do setor de alimentos a indenizar consumidora que encontrou corpo estranho em embalagem de molho de tomate. Freepik Leia Mais

O juiz Mario Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), condenou o Corinthians a indenizar um sócio-torcedor impedido de Leia Mais

Na última quinta-feira, dia 11/1/2024, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu uma ordem de serviço que autorizou o início da assunção paulatina das operações Leia Mais

1. Por que o BBB interessa tanto? O que interessa mesmo aos estudantes e bacharéis em Direito? Há nove anos, no BBB 2015, a notícia da Leia Mais

A temática concernente ao testamento internacional, entendido como processo sucessório ou hereditário transnacional, suscita a observação de que não tem sido devidamente destacada no âmbito acadêmico. Leia Mais

A questão que inaugura este breve artigo precisa ser contextualizada para ser bem compreendida — ao menos para aqueles que até aqui não tiveram a oportunidade Leia Mais

Representados por duas entidades — Amatra-1, mais antiga e com cerca de 400 associados; e Ajutra, mais jovem e com 127 inscritos —, os juízes do Leia Mais

Por entender que o relatório médico era genérico e que havia risco de lesão grave ou de difícil reparação, a desembargadora Themis de Almeida Furquim, do Leia Mais

Na segunda-feira (15/1), foi publicada a lei que tipifica a prática de bullying presencial ou virtual (cyberbullying) como crime. A novidade foi celebrada por especialistas no Leia Mais

O médico e cientista italiano Lamberto Maffei, que dirigiu o Laboratório de Neurobiologia da Escola Normal Superior de Pisa, instituição onde foi professor emérito de neurobiologia, Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre uma médica Leia Mais

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram nesta quarta-feira (17/1), no Supremo Tribunal Federal, Leia Mais

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, aceitou o convite feito a ele pelo novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, Leia Mais

O ano de 2023 se iniciou com a vigência da nova Lei nº 14.785/2023, publicada em 27 de dezembro de 2023, que regula a utilização de Leia Mais

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Brotas, proferida pela juíza Marcela Machado Martiniano, Leia Mais