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“As tecnologias mais profundas são aquelas que desaparecem. Eles se entrelaçam na vida cotidiana até serem indistinguíveis dela”. Com essas palavras, Mark Weiser, o cientista da Leia Mais

Em 20 de dezembro de 2023, o Congresso promulgou a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) e efetivou mudanças significativas ao cenário econômico brasileiro com repercussões no Leia Mais

É possível condenar uma das partes a pagar honorários advocatícios sucumbenciais em ação penal privada rejeitada sem julgamento do mérito. Esse foi o fundamento adotado pela Leia Mais

Com a aproximação do prazo final de vigência decenal do Plano Nacional de Educação, aprovado na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, surgem Leia Mais

A resistência de uma empresa a cumprir a cota para a contratação de aprendizes resulta em danos morais coletivos, ainda que o problema seja resolvido durante Leia Mais

Matéria escolar não é assunto de interesse local. Sendo assim, não pode ser regulamentada por município. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça Leia Mais

Quando a legislação institui procedimentos diferentes e atribui a cada um deles determinadas causas, as partes perdem a liberdade de fazer suas próprias escolhas. Com isso, Leia Mais

O Estado brasileiro reconheceu nesta quinta-feira (8/2), durante julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que violou direitos e garantias na condução do processo penal relativo Leia Mais

Com a iminência do início do ano judiciário de 2024 nas cortes superiores, é sempre conveniente analisar as principais decisões do ano anterior. Como sempre, escreve-se Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (8/2) se pessoas que usam trajes religiosos que cobrem a cabeça ou parte do rosto Leia Mais

O vaivém de um inquérito entre os tribunais para definição de competência para tramitação e julgamento não pode ser considerado fator para representar excesso de prazo. Leia Mais

Após mais de 30 anos de intensos debates, a reforma tributária foi promulgada por meio da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, Leia Mais

A presente exposição — que, desde logo, ressalta-se, será marcada pela brevidade e pela despretensão por qualquer ineditismo — terá início com uma citação do ensaísta Leia Mais

A Universidade de São Paulo (USP), instituição da qual faz parte a faculdade de Direito mais importante do Brasil, divulgou nesta quinta-feira (8/2) uma nota pública Leia Mais

Causa dano ecológico quem desmata, ocupa ou explora Área de Preservação Permanente, ou impede regeneração da vegetação nativa típica do ecossistema. Esse comportamento exige restauração do Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (8/2) pela obrigatoriedade de empresas públicas e sociedades de economia mista apresentarem justificativa para demitir empregados Leia Mais

O TAC, como instrumento de resolução de conflitos, não é novo no ordenamento jurídico e possui previsão no artigo 211 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança Leia Mais

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi criada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), pela Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999, como Leia Mais

O envio de notificação extrajudicial deve ser enviado ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou uma proposta para permitir que a Defensoria Pública use a suspensão de liminar e sentença (SLS) com Leia Mais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve acesso à “minuta do golpe” e pediu modificações no texto, mantendo a previsão de prisão do ministro do Supremo Tribunal Leia Mais