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Uma ordem executiva do presidente Donald Trump visa punir uma banca que trabalhou para Hilary Clinton, sua adversária nas eleições de 2016. Em janeiro, ele investiu Leia Mais

Os shoppings sempre foram vistos como lugares de consumo, mas ao longo dos anos tornaram-se verdadeiros protagonistas da vida urbana (pelo menos aqui no Brasil). Hoje, Leia Mais

Por unanimidade, o colegiado do Conselho Nacional de Justiça ratificou nesta terça-feira (11/3) a liminar que afastou o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Leia Mais

O fato de criminosos estarem em posse de dados cadastrais do cliente de um banco, por si só, não representa falha na prestação de serviço, nem Leia Mais

A FGV Justiça promoverá a terceira edição do curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI”, destinado a magistrados. As aulas buscam formar os julgadores para Leia Mais

Como noticiou esta ConJur no último dia 26 de fevereiro [1], está ainda em discussão no Superior Tribunal de Justiça a questão da modulação da eficácia Leia Mais

A quantidade e a natureza da droga apreendida, por si sós, não permitem afastar a aplicação do minorante do tráfico privilegiado. Esse foi o entendimento do Leia Mais

A questão da dedutibilidade de despesas para fins de apuração do IRPJ e da CSLL sempre esteve em discussão na doutrina e na jurisprudência. Questionamentos como Leia Mais

Atualmente, há enorme evolução no estudo previdenciário dos agricultores familiares, notadamente quando se observa seu poder de crédito nas relações de consumo e como o pequeno Leia Mais

O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é um sistema de natureza contributiva, com o objetivo de assegurar aos seus beneficiários meios de subsistência em face Leia Mais

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Arujá (SP), proferida pelo juiz José Leia Mais

São Paulo não tem trânsito eficiente. Muito menos amigável. Também não tem transporte suficiente para atender adequadamente a demanda, especialmente nas periferias, aquela que mais precisa Leia Mais

Por entender que as receitas financeiras decorrentes dos investimentos em ativos garantidores não se enquadram no conceito de faturamento, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais afastou Leia Mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino reconheceu a omissão do Congresso Nacional em assegurar aos povos indígenas o direito de reparação por danos decorrentes Leia Mais

Percebendo a reação ao redor do mundo em relação à regulamentação das redes sociais, as big techs assumiram uma postura de “tudo ou nada” ao recusar Leia Mais

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a validade de uma resolução do Leia Mais

A prisão preventiva só deve ser decretada quando for incabível a substituição por outra medida cautelar menos gravosa. Esse foi o entendimento do ministro Messod Azulay Leia Mais

Com a celebração do último 8 de Março, muito se passa a discutir acerca dos direitos da mulher, com diversas e importantes reflexões sobre mecanismos e Leia Mais

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) bateu um recorde de recuperação de créditos tributários inscritos em dívida ativa em 2024, com R$ 58,2 bilhões. A informação Leia Mais

O fato de a vítima de um empréstimo fraudulento feito em sua conta bancária ser idosa e tratada pela lei como hipervulnerável, por si só, não Leia Mais

Freepik A história da pena mostra que a prisão é uma conquista da humanidade. Não é incorreto dizer que saímos da vingança privada para a vingança Leia Mais