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O Fragata e Antunes Advogados acaba de anunciar sua mais nova sócia. Trata-se de Renata Toledo, que irá integrar a equipe de contencioso cível do escritório, Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (12/3) o julgamento de uma ação que questiona trechos da Lei de Planejamento Familiar (Lei 9.263/96) que restringem Leia Mais

Estagiários e assistentes de escritórios de advocacia estão novamente liberados para entrar no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, a Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Justiça que trata da jornada de trabalho no Judiciário e traz Leia Mais

Há um processo de indenização em trâmite. João, representado por seu advogado, ingressou com ação indenizatória em face de Carlos, o qual, por sua vez, apresentou Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (12/3) um caso que pode alterar a orientação sobre a presunção do crime Leia Mais

No mês em que homenageamos as mulheres, é impressionante constatar a persistência de atos discriminatórios, especialmente praticados por advogados que exercem ou aspiram a cargos de Leia Mais

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tornou réus, por corrupção passiva e organização criminosa, os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil (ambos do PL-MA) e Leia Mais

O secretário estadual Fábio Prieto de Souza (Justiça e Cidadania de São Paulo) formalizará nesta quinta-feira (13/3) o maior repasse já feito pelo Fundo de Interesses Leia Mais

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça registrou empate em processo que discute se o subfaturamento de um serviço é fator suficiente para permitir que Leia Mais

“Um cocheiro filósofo costumava dizer que o gosto da carruagem seria diminuto se todos andassem de carruagem.” [*] Uma polêmica envolvendo a empresária Tânia Bulhões e Leia Mais

Em 11 de março, a CVM publicou a Deliberação nº 896/2025, indicando que o Mercado Bitcoin [1] não possui autorização para atuar como intermediário do sistema Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta terça-feira (11/3) o julgamento sobre o alcance do foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, Leia Mais

O Decreto estadual de São Paulo nº 68.926, de 26 de setembro de 2024, regulamenta a destinação de bens, direitos e valores cuja perda foi declarada Leia Mais

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) anunciou a eleição de Rodrigo Jorge Moraes como novo presidente da entidade para o triênio 2025-2027. Advogado e professor Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça publicou edital de chamamento público de juízes federais e estaduais de primeira instância para, de forma temporária e excepcional, prestarem apoio Leia Mais

Na mitologia, Hércules, filho de Júpiter, era a personificação do herói, vestido com pele de leão e clava, tornado célebre pela resolução de seus 12 trabalhos. Leia Mais

O enfrentamento de problemas cadastrais de beneficiário de plano de saúde, que culminam em rescisão unilateral do contrato, gera dever de indenização por parte da operadora. Leia Mais

Tem-se cogitado, inclusive na jurisprudência de nossas cortes superiores, uma “legalidade suficiente”, distinta e menos exigente que a “legalidade estrita” de que os tributaristas geralmente tratam. Leia Mais

  Em 1995, a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, marcou um ponto de inflexão na luta pelos direitos das mulheres. Dela emergiu Leia Mais

A controvérsia sobre o uso do método da equidade para definição dos honorários de sucumbência quando os valores da condenação, da causa ou do proveito econômico Leia Mais