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Em seus balanços do ano de 2023, os principais escritórios de advocacia do Brasil citaram, entre outros temas, o uso de inteligência artificial, o crescimento das Leia Mais

Em “decisão precária”, sob o argumento da “fumaça do bom direito, o perigo na demora e o risco ao resultado útil do processo”, a Justiça Federal Leia Mais

Em julgamento cuja definição já se estende desde 2020, referente ao Recurso Especial nº 1.795.982, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende decidir em 2024, mais Leia Mais

A proposta deste artigo é analisar os limites, a possibilidade de controle e a responsabilização pelos atos de expedir recomendações, pelo Ministério Público, em especial quando Leia Mais

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), aplicou o artigo 580 do Código de Processo Penal — que prevê Leia Mais

Por não enxergar ilegalidade no procedimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nesta segunda-feira (4/3) um Leia Mais

No último dia 20 de fevereiro, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que propõe alterações na Lei de Execução Penal para, dentre outras Leia Mais

Ao publicar reportagem sobre as investigações sobre desvio de dinheiro público em contratos do Metrô e da CPTM de São Paulo, a revista IstoÉ abusou do Leia Mais

A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou Hudson Braga, ex-secretário de Obras do estado, e dois servidores da pasta por peculato e por Leia Mais

No último dia 15 de fevereiro, o governo de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a abertura da consulta pública do processo de Leia Mais

A cláusula contratual que proíbe os compradores de passagens aéreas de vender as milhas obtidas para terceiros não é abusiva, nem coloca o consumidor em excessiva Leia Mais

Na segunda parte do levantamento que a revista eletrônica Consultor Jurídico publica com exclusividade, os escritórios de advocacia brasileiros afirmam que esperam crescer em 2024 e Leia Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4/3) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. Leia Mais

Neste sábado (9/3), às 15h, na Livraria Almedina, em Lisboa, será lançado o livro “Portugal e Brasil: Duas Nações em Harmonia”, do sociólogo e cientista político Leia Mais

O contrato de trespasse é uma figura jurídica amplamente utilizada no âmbito empresarial, principalmente no contexto de transferência de estabelecimentos comerciais. Consiste na cessão de um Leia Mais

O mercado de trabalho vive uma revolução, e um sinal disso é o debate sobre a existência ou não de vínculo empregatício em determinadas relações de Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se, com base no direito à paridade de remuneração, é possível estender aos servidores inativos e pensionistas o pagamento da Leia Mais

Com o entendimento de que foi comprovada a conduta inadequada do gerente do estabelecimento, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande Leia Mais

A Constituição de 1988 estabeleceu a separação entre os poderes da República, independentes e harmônicos entre si. Como exemplo de independência no Poder Judiciário, destaque-se a Leia Mais

A Advocacia-Geral da União (AGU) lança, nesta quinta-feira (7/3), às 10h30, em São Paulo, a Pesquisa Nacional da Advocacia Pública. A iniciativa tem o objetivo de Leia Mais

Quatro homens foram condenados pelo tráfico de 324,7 quilos de cocaína, em Santos (SP), tendo sido colocados em liberdade em seguida. Os réus estavam presos desde Leia Mais