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Daniel Barreto Gelbecke, diretor jurídico da Newe Seguros, com uma trajetória de 25 anos no setor, oferece nesta entrevista insights valiosos sobre a intersecção do direito Leia Mais

O recente episódio envolvendo as declarações do empresário Elon Musk em desabono do Supremo Tribunal Federal e sua atuação relacionada a eventuais restrições ao uso de Leia Mais

É possível a progressão do regime fechado ao aberto nos casos em que o detento cumpre os requisitos estabelecidos pela lei, sem que seja obrigatória a Leia Mais

A memória vem sendo tratada ao longo dos tempos não somente como uma reminiscência, mas também como parte de um processo de construção, passado e presente, Leia Mais

Em janeiro deste ano o governo federal enviou ao Congresso, em regime de urgência constitucional, projeto de lei propondo alterações ao processo falimentar previsto na Lei Leia Mais

A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou no último dia 4 a versão final do texto do Livro de Direito Leia Mais

A Câmara dos Deputados manteve na noite desta quarta-feira (10/4), com 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem Leia Mais

Regra geral, a concepção do fato jurídico observa um itinerário. Primeiro, o legislador cria uma hipótese dotada de abstração e generalidade, estabelecendo situações que, se verificadas, Leia Mais

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira (10/4), a promoção do juiz Luiz de França Belchior para o Leia Mais

O município de São Paulo deve se abster de praticar qualquer ato que obrigue moradores do Complexo Bamburral, na Zona Norte da cidade, a sair de Leia Mais

A juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes foi promovida ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e vai tomar posse nesta Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (10/4) o julgamento de dois processos que discutem se a tributação referente ao Programa de Integração Social Leia Mais

Reinhold Zippelius inicia a sua famosa obra, Teoria Geral do Estado (Allgemeine Staatslehre), considerando o Estado através de duas perspectivas. Como expressão da realidade e, por Leia Mais

Inspirado na Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça — que determina que as promoções por merecimento na segunda instância sejam feitas alternando-se as listas mistas Leia Mais

Em decisão monocrática, atendendo a pedido de tutela de urgência, o desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça do Alagoas, proibiu que o Sindicato dos Servidores Leia Mais

A administração pública deve obedecer ao princípio da eficiência (artigo 37 da Constituição Federal), entre outros, sob pena de ser responsabilizada por eventual lesão ao administrado. Leia Mais

Em mandado de segurança apresentado contra a formação de uma lista exclusivamente feminina para promoção na magistratura, um grupo de 20 juízes homens argumentou que a Leia Mais

O saudoso psicólogo Daniel Kahneman, Nobel de economia pelos estudos em psicologia e finanças comportamentais, registrou que, por meio do aprendizado e da informação, são obtidas Leia Mais

Desde os primeiros dias de exercício do atual mandato eletivo, o governo federal se empenha em encontrar ferramentas para o aumento de arrecadação tributária. Uma das Leia Mais

O Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências e foi aprovado na Câmara dos Deputados, está recheado de bons propósitos, Leia Mais

No dia último dia 27 de março, foi publicada a Portaria CGCSP/DPA/PF nº 15, que “estabelece normas e procedimentos para a importação e exportação de produtos Leia Mais