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Os Estados Unidos Mexicanos, ou simplesmente México, é um país localizado na América do Norte, com uma população de 126 milhões de habitantes que vivem em Leia Mais

Há tempos, a comunidade jurídica — leia-se, advogados, pesquisadores, empresas, associações, tribunais, CNJ, entre outros — debate a prática do negativo fenômeno da litigância predatória. Sem Leia Mais

Por unanimidade de votos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, na última quarta-feira (11/9), nove embargos de declaração interpostos contra o acórdão em Leia Mais

A relação entre os intelectuais e o poder é um dos assuntos mais aliciantes da ciência política. Noberto Bobbio deixou-nos um livro com esse exato título; Leia Mais

O foco desta coluna é o processo tributário, colecionando, assim, artigos voltados estritamente ao conflito aurido na relação entre fisco e contribuinte, de modo que foram Leia Mais

A gênese de qualquer enamoramento, segundo Freud, é essencialmente narcísica. É que o amor consiste em supor o ideal de si mesmo no outro. Assim, criamos Leia Mais

O modelo jurídico de concessões rodoviárias constitui uma ferramenta vital para modernizar a infraestrutura brasileira e garantir a prestação de serviços públicos que são essenciais à Leia Mais

A Previdência Social é oferecida a todos os trabalhadores que, compulsoriamente, devem aderir ao sistema estatal. Se os cadastros funcionassem, como é evidente, inexistiria mercado informal Leia Mais

Não é de hoje a notícia que o sistema previdenciário brasileiro, em todas as esferas estatais, encontra-se deficitário, a ensejar um premente colapso nos regimes próprios Leia Mais

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao examinar as razões do Recurso Especial nº 2.107.658/SC, conheceu e negou provimento à irresignação promovida pelo Ministério Leia Mais

*artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo e no UOL A ciência climática do mundo inteiro não previa uma aceleração tão intensa das mudanças climáticas como Leia Mais

A imposição de taxa de resgate de pontos por uma companhia aérea é devida desde que tenha previsão contratual e esteja amparada por comprovação do serviço Leia Mais

A mera função de orientar e rever a elaboração de peças processuais preparadas no núcleo de prática jurídica de uma faculdade de Direito não configura, por Leia Mais

O proprietário rural brasileiro não pode, jamais, “dormir no ponto” e esquecer de conferir a situação jurídica de seu imóvel. Reprodução Ponto que mais chama a Leia Mais

Nos meses de abril e de agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou duas importantes ações de controle concentrado de constitucionalidade que tratavam dos contornos Leia Mais

A não cumulatividade do PIS e da Cofins não deve ser equiparada à do IPI e ICMS, uma vez que os créditos destas contribuições devem incidir Leia Mais

A recente ação ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) solicitando que a Justiça suspenda as licenças ambientais que foram concedidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Leia Mais

Em contratos de investimento, principalmente diante de investidores experientes, tanto pessoa física quanto jurídica, é comum se deparar com cláusulas e exigências muitas vezes consideradas agressivas Leia Mais

Bloqueio judicial para cumprir decisões de fornecimento de medicamento ou tratamento médico podem recair sobre verbas públicas vinculadas a convênios, desde que eles tenham como objeto Leia Mais

No ar, a polêmica sobre a decisão (0920539.55.2024.8.19.000 — Chico Buarque e  Gilberto Gil contra Tiago Luis Pavinatto Gonçalves) que proibiu o uso da canção “Cálice”, Leia Mais

Um pedido de vista do ministro Nunes Marques na sexta-feira (13/9) interrompeu a definição, no Supremo Tribunal Federal, sobre critérios para o Judiciário determinar o fornecimento Leia Mais