Noticias

O estudo Custo Brasil na Indústria de Transformação 2008/2022, do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), divulgado em Leia Mais

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) criticou, em nota, a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal segundo a qual a condenação pelo tribunal Leia Mais

Claudia Soares Garcia e Marcel Tadeu Alves da Silva, sócios do escritório Peixoto & Cury Advogados, participam nesta quinta (19/9) e sexta-feira (20/9) do SCG Legal Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira (18/9), julgamento que define quais os limites da liberdade de expressão quando contraposta a outros direitos de igual hierarquia Leia Mais

A Universidade Santo Amaro (Unisa) promove nesta sexta-feira (20/9), das 9h às 19h, o seminário “Impactos setoriais da inteligência artificial”, no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, Leia Mais

Os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser celebrados em casos que estavam em andamento quando entrou em vigor a lei “anticrime” (Lei 13.964/2019), desde Leia Mais

A competência do Ibama para exercer a atividade de fiscalização ambiental deve ocorrer de modo supletivo: apenas se demonstrada a existência de omissão ou insuficiência fiscalizatória Leia Mais

O Brasil é um país sem precedentes (ver aqui). Nas duas acepções do enunciado. O que tem aqui não tem precedente em outros países. Por outro Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deve decidir, proximamente, se um grupo empresarial que assume o controle de uma companhia deve fazer oferta pública Leia Mais

Unidades judiciais com desempenho “alto” e “muito alto”, avaliadas pela Central de Análise de Desempenho (CAD) da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, receberam, em agosto, Leia Mais

No 22º Congresso de Direito Tributário da Fesdt (Fundação Escola Superior de Direito Tributário), ocorrido na semana passada e organizado com maestria por Melissa Guimarães Castello, Leia Mais

Por entender que o candidato a prefeito do Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem (PL), fez uma publicação de conteúdo inverídico com claro intuito de induzir o Leia Mais

O mercado de precatórios no Brasil desempenha um papel vital na economia, permitindo que credores e devedores alcancem soluções financeiras rápidas e flexíveis por meio da Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça, enquanto intérprete nacional da legislação federal, possui a relevante e implícita missão constitucional de ser um dos protagonistas na formação e Leia Mais

É plenamente possível fazer a notificação da negativação do devedor por meios exclusivamente eletrônicos. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Leia Mais

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou um acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia que negou o seguimento de um recurso extraordinário de Ivo Leia Mais

Um casal obteve a suspensão de uma ordem judicial de desocupação de um imóvel em razão de o juízo de primeiro grau ter determinado a saída Leia Mais

“A constância é contrária à natureza, contrária à vida. As únicas pessoas completamente constantes são os mortos.” Aldous Huxley   O avanço das novas tecnologias da Leia Mais

O livro “Tudo por dinheiro: a ganância da ‘lava jato’ segundo Eduardo Appio”, escrito por Salvio Kotter, será lançado em outubro. A obra conta como a Leia Mais

A compra e venda de ativos distressed, especialmente no contexto de recuperação judicial e falência, é uma prática em crescimento no Brasil, tanto para investidores locais Leia Mais

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou, nesta terça-feira (17/9), a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (12/9), segundo a qual Leia Mais