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Conflitos entre sócios, por vezes, surgem de divergências em aspectos cotidianos da gestão empresarial, como a alocação de recursos. Um sócio pode priorizar a inovação e Leia Mais

A 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, a cinco anos de prisão por ter interferido nas investigações Leia Mais

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal promoverá, entre os dias 25 e 26 de novembro, a I Jornada Jurídica de Prevenção e Leia Mais

A Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, regulamenta a desoneração da folha de pagamento para o ano de 2024 e estabelece novas regras Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha não podem ser Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo enviou ao Conselho Nacional de Justiça informações sobre o cumprimento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O estado estabeleceu Leia Mais

Os Jogos Olímpicos acabaram, mas não os jogos de poder envolvendo a eleição para presidente do Comitê Olímpico Brasileiro que ocorre nesta sexta-feira, dia 3 de Leia Mais

É cabível recurso de apelação nas hipóteses em que a decisão do tribunal do júri, amparada em quesito genérico, revelar-se manifestamente contrária à prova dos autos. Leia Mais

A FGV Conhecimento promoveu na segunda-feira (30/9) um evento singular. Reuniu protagonistas relevantes das áreas religiosa, empresarial, do Judiciário e do mundo artístico para premiar projetos Leia Mais

Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, no começo de setembro, a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos da “lava jato” de Leia Mais

O uso de uniforme prisional no Tribunal do Júri causa impressão negativa, por atribuir a quem veste a pecha de “criminoso e culpado”. A imposição da Leia Mais

O Pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, no último dia 26, súmula que afasta a compensação na denúncia espontânea, com o seguinte enunciado: Leia Mais

A Escola de Negócios e Seguros (ENS) anunciou a prorrogação do prazo para inscrições no II Concurso ENS de Artigos Acadêmicos em Seguros. Agora, pesquisadores e Leia Mais

No período eleitoral é comum surgirem diversos questionamentos acerca da possibilidade de os entes públicos promoverem quaisquer ações que envolvam tradição de bens, valores ou até Leia Mais

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, diz que, se for eleito, as subprefeituras serão comandadas por cidadãos das respectivas regiões Leia Mais

Não é possível penhorar o benefício previdenciário recebido pelo devedor, ainda que seja para pagar honorários ao advogado pela atuação que levou ao direito de receber Leia Mais

O crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Leia Mais

No cotidiano do foro criminal, não é incomum o recebimento de denúncias sem fundamentação idônea e, muitas vezes, escorada apenas na simples invocação do brocardo in Leia Mais

Nesta semana, trataremos da controvérsia relativa ao afastamento de aplicação de decreto no processo administrativo tributário sob fundamento de ilegalidade, questão que surgiu com a instituição Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal validou dispositivo da Constituição de Minas Gerais que estabelece que o advogado-geral do estado deve ser escolhido pelo governador entre integrantes da Leia Mais